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AGU vai recorrer da decisão que suspendeu Enem


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"Triste não é mudar de idéia. Triste é não ter idéia para mudar!"

- Francis Bacon

AGU anuncia que vai recorrer de decisão que suspendeu Enem

09/11/2010

O advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, afirmou nesta terça-feira (9) que vai recorrer, a pedido do Ministério da Educação, da decisão da Justiça Federal do Ceará que determinou a suspensão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A AGU pretende entrar com recurso pedindo a reconsideração da decisão ainda nesta semana. Diante do recurso, a juíza pode ou não mudar de ideia. Caso não reveja a decisão, o questionamento vai ser encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel.

Na tarde desta terça, a Justiça Federal do Ceará informou que está proibida a divulgação do gabarito do Enem. Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal cearense, a juíza Karla Maia ratificou a decisão que acarretou na suspensão das provas realizadas no último fim de semana.

A AGU defende que seja aplicado um novo exame apenas para os alunos que tiveram prejuízo objetivo com os erros verificados no primeiro dia de prova, no sábado. “Os 3,2 milhões de estudantes que fizeram a prova têm direito a uma avaliação. Vamos buscar todos os meios para garantir que ele receba essa avaliação”, disse Adams.

Ele afirmou que não é necessário aplicar a prova a todos os estudantes. “Não é válido submeter um universo de estudantes a todo um novo processo com todo o custo disso por conta dessa fragilidade, que foi séria. Nós temos que reconhecer. Eu acho que o ministério cometeu um erro do ponto de vista operacional, mas esses não podem validar um erro pior ainda que é negar a um conjunto enorme de estudantes o direito a avaliação que eles têm”, disse o advogado-geral da União.

Para a AGU, só teria direito a nova prova o estudante que tiver sofrido um "prejuízo objetivo", por causa dos erros verificados em 21 mil cadernos de prova amarelos. “Se nós levarmos isso a uma percepção subjetiva, eu estou abrindo margem aqui a qualquer um refazer a prova não porque foi prejudicado, mas porque foi mal”, disse Adams.

- Gabarito da prova do Enem 2010
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