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Inep admite ter pago R$ 8 milhões a mais no Enem

14/01/2010

Uma auditoria interna do Inep, instituto do governo federal que faz o Enem, constatou falhas do próprio órgão na realização da prova cancelada em outubro. Dois diretores serão substituídos.

O exame foi furtado por funcionários contratados pelo consórcio Connasel, formado pela empresa baiana Consultec, pela Funrio, do Rio de Janeiro, e pelo Instituto Cetro, de São Paulo. O Inep entrará com ação para ter de volta os R$ 37,2 milhões já pagos às empresas.

Internamente, a auditoria constatou falhas na licitação, no pagamento e no acompanhamento do contrato entre o Inep e o consórcio.

Um dos problemas apontados foi o pagamento com base na estimativa de que 6 milhões de pessoas iriam se candidatar ao Enem, e não no número efetivo de 4,1 milhões inscritos. Com isso, o Inep pagou R$ 8 milhões a mais.

Outra falha foi a inexistência de uma comunicação formal do Inep ao consórcio sobre os problemas de segurança detectados durante a preparação para a prova. Na auditoria, diz o presidente do Inep Joaquim José Soares Neto, os técnicos responsáveis fizeram só comunicação verbal sobre os problemas.

Além disso, a auditoria considerou que o Inep não poderia ter aceitado a desistência da Fundação Cesgranrio da licitação porque a entidade já teria sido considerada habilitada a realizar o exame.

A Cesgranrio, que acabou fazendo a prova depois, afirma ter se retirado da concorrência porque, contado o prazo de recursos, haveria pouco tempo para aplicar o Enem. Os responsáveis pela licitação no Inep justificaram que o prazo para habilitação só termina quando a data-limite para recursos é encerrada, o que ainda não havia acontecido.

A partir da auditoria, foi aberta no Inep uma sindicância com prazo de 30 dias para apurar a responsabilidade dos funcionários do instituto pelas falhas. Eles poderão ser advertidos e até mesmo demitidos.

Soares Neto informou ainda que irá reestruturar as diretorias de Avaliação da Educação Básica e de Gestão e Planejamento. Segundo ele, os responsáveis pelas áreas - Heliton Tavares e Cláudio Salles - colocaram o cargo à disposição e vão deixar o instituto, assim como Dorivan Gomes, coordenador de exames para certificação.

Já o consórcio que venceu a licitação será alvo de ação porque o Inep considerou que o furto da prova ocorreu em ambiente sob a responsabilidade das empresas.

A partir de agora, Soares Neto diz que trabalha para reforçar a estrutura de logística e segurança do Inep. Ele afirma, no entanto, que ainda não estão definidas quantas edições do Enem ocorrerão no ano que vem nem qual será a modalidade de contratação da empresa que aplicará o exame.

Fonte: Folha Online