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Justiça determina que as 13 questões anuladas sejam reconsideradas

Enem 2011

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Justiça suspende anulação de 13 questões do Enem 2011

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Atualizada em: 31/10/2011

O TRF 5 suspendeu a anulação de 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima nesta sexta (4).

De acordo com a decisão, as 13 questões somente ficarão anuladas para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que se submeteram à prova. Assim, "as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame", segundo nota do TRF 5.

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Mais razoável

De acordo com o presidente do TRF5, a solução dada por ele é a mais razoável. “A liminar considerada atinge a esfera de interesses de cerca 5 milhões de estudantes, espraiando seus efeitos para o ingresso deles nas várias universidades públicas do país, com repercussão na concessão de bolsas, na obtenção de financiamentos e na orientação de políticas públicas. O assunto é grave e influi, sim, na organização da administração”, avaliou o presidente do TRF5 na sua decisão.

“Nenhuma solução é de todo boa. Aliás, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia. É que eles continuariam a gozar, para o bem ou para o mal, de situação singular (afinal a prova, para os tais, findaria com menos questões). E certamente a solução não teria a neutralidade desejável, é dizer, o resultado não seria o mesmo, com e sem a anulação. De outro lado, anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada. Como se vê, nenhuma das soluções tem condições de assegurar, em termos absolutos, a neutralidade e a isonomia desejáveis”, concluiu o magistrado.

O pedido de suspensão da liminar havia sido feito ontem (3) pela AGU (Advocacia Geral da União), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman.

HISTÓRICO

As provas do Enem registraram problemas nos dois últimos anos. Em 2010, a prova amarela teve questões embaralhadas, o que fez com que alguns estudantes marcassem as respostas no campo errado.

Já na edição do Enem de 2009, exemplares da prova foram roubados. A fraude adiou a realização do exame, que acabou marcado por abstenção recorde e erro no gabarito oficial. Quatro dos cinco envolvidos no vazamento foram condenados pela Justiça Federal.

Neste ano, cerca de 1.100 candidatos foram informados por telefone que o local da prova indicado no cartão de confirmação de inscrição estava errado.

Segundo o Inep, o problema atingiu apenas candidatos do Rio e consistiu na digitação errada do número do prédio. Os cartões indicaram o prédio da reitoria da Unirio, cerca de 200 metros de distância do prédio onde ocorreu a prova.

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