Pé-de-Meia

Menores de 18 anos podem sacar o Pé-de-Meia? Veja as regras da Caixa

Estudantes menores de 18 anos atendidos pelo Pé-de-Meia podem movimentar os valores depositados pela Caixa Econômica Federal, mas a liberação da conta pode depender de autorização do responsável legal. A regra vale para recursos já disponíveis para saque, como os pagamentos do Incentivo-Frequência, cuja nova rodada ocorre entre 23 e 30 de novembro.

Quando menor de idade pode movimentar a conta do Pé-de-Meia

Depois da liberação, o estudante pode usar normalmente os valores já disponíveis para saque. Isso inclui parcelas mensais do programa, como R$ 200 do Pé-de-Meia em novembro, pagas aos beneficiários que atendem aos requisitos do Incentivo-Frequência.

Onde o dinheiro do Pé-de-Meia é depositado

Os valores são depositados em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao estudante. Para os beneficiários elegíveis, a abertura dessa conta é automática, sem necessidade de solicitação específica para recebimento do programa.

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Calendário do Pé-de-Meia em novembro de 2026

Em novembro de 2026, o calendário do Pé-de-Meia foi organizado em seis datas, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Recebem primeiro os nascidos em janeiro e fevereiro, enquanto os nascidos em novembro e dezembro encerram a rodada.

  • Janeiro e fevereiro: 23 de novembro de 2026
  • Março e abril: 24 de novembro de 2026
  • Maio e junho: 25 de novembro de 2026
  • Julho e agosto: 26 de novembro de 2026
  • Setembro e outubro: 27 de novembro de 2026
  • Novembro e dezembro: 30 de novembro de 2026

O pagamento de novembro integra o calendário do Incentivo-Frequência, com depósito no Caixa Tem em novembro para quem estiver entre os beneficiários identificados pelo Ministério da Educação.

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Quem pode receber o Incentivo-Frequência

O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio da rede pública dentro dos critérios do programa. Entre as exigências está a participação da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

No ensino médio regular, o público inclui estudantes de 14 a 24 anos. O programa considera dados como cadastro, matrícula e presença escolar, já que matrícula e frequência escolar são consideradas para a concessão do benefício.

Não há inscrição tradicional feita pelo estudante. As redes públicas de ensino reúnem e enviam ao Ministério da Educação as informações necessárias para identificação dos alunos elegíveis e encaminhamento das folhas de pagamento à Caixa.

Valor do Pé-de-Meia no ensino médio regular

No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência soma R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200 para estudantes que cumprem as regras do programa. Os depósitos desta rodada são referentes à frequência de setembro de 2026.

Para receber a parcela, o aluno precisa manter presença mínima nas aulas. A regra prevê frequência mínima de 80% das aulas, com base nas informações repassadas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação.

Além do Incentivo-Frequência, o programa prevê R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula, R$ 1.000 ao final de cada série do ensino médio concluída com aprovação e mais R$ 200 relacionados à participação no Enem para estudantes elegíveis no ano de conclusão do ensino médio.

Diferença entre saque das parcelas e Incentivo-Conclusão

A possibilidade de movimentar valores já liberados não se confunde com as regras do Incentivo-Conclusão. Esse pagamento corresponde a R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, podendo chegar a R$ 3.000 ao longo das três séries do ensino médio.

Nesse caso, o dinheiro fica na modalidade de poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. A restrição vale independentemente da idade do estudante no momento do depósito.

EJA também participa do programa

O Pé-de-Meia também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Nessa modalidade, o Incentivo-Frequência pode chegar a R$ 1.800 por ano, dividido em parcelas de R$ 225, observadas as regras específicas do programa.

No segundo semestre de 2026, a terceira janela de pagamento da frequência da EJA ocorre no mesmo período do ensino médio regular. Assim, estudantes do ensino médio regular e da EJA recebem entre 23 e 30 de novembro, conforme o mês de nascimento.

O que fazer se a parcela não cair

Se a parcela não for creditada na data prevista, o estudante pode consultar sua situação no sistema oficial do programa. Essa verificação ajuda a identificar informações sobre participação, cumprimento dos critérios e histórico usado para concessão dos pagamentos.

Também é possível verificar quem pode receber o pagamento entre 23 e 30 de novembro. Pendências podem estar relacionadas ao processamento das informações enviadas pelas redes de ensino.

Para 2026, a Caixa informa que o calendário do programa tem 15 janelas de pagamento entre março de 2026 e junho de 2027. Em novembro, os depósitos do Pé-de-Meia para ensino médio regular e EJA ocorrem de 23 a 30, conforme o mês de nascimento do estudante.

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Demais informações podem ser conferidas no site do Pé-de-Meia.

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