Confira a proposta do novo valor do Auxílio Emergencial em 2021


O presidente da República Jair Bolsonaro deixou clara a necessidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial, que, no ano de 2020, desde sua criação em abril, beneficiou cerca de 68 milhões de pessoas. Os beneficiários receberam até 9 parcelas, sendo 5 no valor de R$ 600 e 4 no valor de R$ 300.

Desde o fim do pagamento do benefício, cerca de 70% dos beneficiários ainda sofrem em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, especialmente no âmbito econômico, visto que, milhares de empresas tiveram que fechar suas portas, não resistindo ao período de isolamento cobrado a fim de evitar a disseminação do vírus.

O chefe executivo sempre se mostrou contrário a prorrogação do auxílio emergencial, mesmo sofrendo a pressão por parte da ala parlamentar, dos jornalistas e da população. Bolsonaro tem sido alvo frequente de panelaços e manifestações em diversos estados do Brasil e recentemente o pedido pelo impeachment do presidente vem sendo aclamado pelo povo.

Na ocasião da entrevista, Jair Bolsonaro mantém sua preocupação quanto ao teto orçamentário enxuto, que inviabiliza qualquer gasto a mais do que o previsto para 2021, do contrário, as despesas acabariam ficando acima da inflação, o endividamento público aumentaria e o país corre sério risco de quebrar.

Para evitar essa série de questões, o Governo tem estudado medidas excepcionais a fim de conseguir disponibilizar um benefício de auxílio para os cidadãos sem que comprometa o teto fiscal e agrave ainda mais o cenário econômico que o Brasil se encontra.

É importante mencionar que, a presidente Dilma Rousseff sofreu o impeachment em decorrência de crime de responsabilidade fiscal, e, é isso que o presidente Jair Bolsonaro vem tentando evitar desde o início da pandemia, onde precisou liberar recursos emergenciais para a população, atuando fortemente no combate ao coronavírus.

De acordo com as palavras de Bolsonaro ao apresentador da TV Bandeirantes, José Luiz Datena, é possível que, muito em breve, seja necessária a nova prorrogação do auxílio emergencial. “Eu acho que vai ter, vai ter uma prorrogação”, admitiu Bolsonaro.

O presidente ainda disse em uma cerimônia que ocorreu no Palácio do Planalto antes dessa entrevista que, diversas negociações e estudos estão sendo feitos juntamente com o ministro da economia Paulo Guedes, para que haja a possibilidade de uma prorrogação do auxílio emergencial.

Segundo diversas fontes que trabalham com a equipe do governo de Bolsonaro, a principal fonte de estudo é uma remodelação do auxílio emergencial, que deverá atender apenas metade dos cidadãos beneficiados em 2020, cerca de 30 milhões de pessoas. Além disso, o programa terá novo nome (BIP – Bônus de Inclusão Produtiva) e terá novas regras de concessão, sendo especialmente destinado aos trabalhadores fora do mercado de trabalho.

O que esperar da nova prorrogação

O principal ponto a ser estudado é de onde se originará os recursos financeiros para promover o pagamento do auxílio emergencial ao povo novamente, sem que haja a necessidade de alterar o orçamento anual, sem cortes em outras áreas, sem aumentar as despesas e sem gerar um maior endividamento. São muitas as questões a serem ponderadas e precisarão ser analisadas com cuidado.

De acordo com o recente apossado da presidência do Senado, Rodrigo Pacheco, a situação pede emergência e o auxílio emergencial não pode estar condicionado ao limite de gastos públicos ou ajustes fiscais, é necessário mudar a constituição, se for preciso, e criar uma clausula de calamidade pública anexada a PEC do Pacto Federativo, deste modo, as despesas para este fim não dependerá mais do teto orçamentário e impedirá que o presidente cometa crime de responsabilidade fiscal.

No entanto, ao que tudo indica a Paulo Guedes, ministro da economia, quer condicionar essa despesa extra referente ao benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo.

Novo valor e novos beneficiários

É muito provável que esse novo benefício não consiga atender nem metade dos beneficiários que receberam o auxílio emergencial em 2020, deste modo, o objetivo do governo é fornecer ao cidadão alguma ferramenta para que possa conseguir caminhar com as próprias pernas, sem que haja necessidade de depender de auxílios.

Sendo assim, o BIP terá como regra de concessão, especialmente, a participação em curso de qualificação profissional e a associação ao programa Carteira Verde e Amarela.

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