Governo admite prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021


Após a surpreendente revelação do presidente da república, Jair Bolsonaro a respeito do iminente retorno do auxílio emergencial, agora é a hora de integrantes da Ala parlamentar trabalhar e negociar para que a aceitação do Governo no que tange a prorrogação do auxílio emergencial seja de fato liberada.

Ocorre que, não depende apenas do presidente Jair Bolsonaro que a prorrogação do benefício seja feita, no entanto, ainda é necessário que uma série de medidas sejam adotadas para que esse dinheiro vá para as contas de poupança social digital de cada beneficiário, visto que, esse recurso tem se tornado cada vez mais necessário para evitar que a população desça abaixo da linha da pobreza, já que, 2020 encerrou com mais de 2 milhões de cidadãos alcançando a margem da vulnerabilidade econômica.

Principal receio que governo federal

Diante de um dos piores cenários econômicos que o país já enfrentou, com a inflação cada vez mais alta, o salário mínimo quase não conseguindo acompanhar a alta dos preços, e a dívida pública aumentando cada vez mais, Bolsonaro teme cair no crime de responsabilidade fiscal, já que, em 2020 o benefício do auxilio emergencial custou ao Brasil quase R$ 300 bilhões, que foram pagos a 68 milhões de cidadãos e dividido em 9 parcelas, sendo 5 no valor de R$ 600 e 4 no valor de R$ 300.

Ocorre que, ao contrário do que muitos imaginam, esse não foi o único recurso gasto em decorrência da pandemia do coronavírus, mas o governo também precisou desembolsar cerca de R$ 60 bilhões com programas de socorro a estados e municípios. Além disso, também foram gastos certa de R$ 52 bilhões em programa de suspensão de contratos e de redução de jornada.

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Sendo assim, o principal receio do governo com a prorrogação do auxílio emergencial se refere as dívidas públicas e aos déficits primários já no início deste ano. De acordo com Bolsonaro, “a arrecadação esteve praticamente equivalente nos municípios tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser discutido e que eu falo: não é dinheiro que eu tenho no cofre, é endividamento. Isso é terrível também. A economia tem que pegar. Temos que voltar a trabalhar”.

Outra questão que incomoda o governo é que, promover a liberação de novas rodadas do benefício deverão agregar um grande impacto na inflação, que também deverá interferir em assuntos do Copom e custo da dívida pública.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, existe a possibilidade de que o auxílio emergencial seja pago para uma pequena parcela da população, mas, que seja no valor de R$ 250. Guedes disse que, “teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família “.

Dívida

É importante destacar que, caso o benefício seja pago em R$ 200, apenas 3 parcelas disponibilizadas a 30 milhões de pessoas deverá custar aos cofres da união cerca de R$ 18 bilhões. De acordo com os cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União, as famílias beneficiadas em 2020 receberam na primeira rodada, cerca de R$ 800, um valor que deveria impulsionar a economia, se não acabasse gerando gastos exorbitantes com beneficiários que receberam o benefício indevidamente.

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Clausula de emergência ou Orçamento de Guerra

Paulo Guedes afirmou em entrevista que, para a renovação do auxílio emergencial, será necessária a renovação da clausula do orçamento de guerra, isto é, a inclusão de uma nova clausula que permitiria ao Governo a prorrogação do benefício sem que haja maiores danos a economia do país. Via de regra, essa clausula estabelece que os servidores deverão ter seus salários congelados.

Apoio do Senado e do Congresso

Os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) estabeleceram que, o retorno do auxílio emergencial é uma urgência no país e deverá ser pensado, estudado e estabelecido o quanto antes, a fim de evitar que os cidadãos que foram afetados pela pandemia de Covid 19 enfrentem maiores dificuldades que já estão enfrentando.

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