Milhões de desempregados ficam fora do Auxílio Emergencial 2021

Enfrentando o pior momento da pandemia causada pelo novo coronavírus, o país está tendo que sobreviver a diversos lockdowns ao longo dos últimos meses. Ocorre que, com o alarmante aumento no número de casos e óbitos ocasionados pela Covid 19, diversos governadores e prefeitos precisaram tomar atitudes e adotar medidas restritivas na tentativa de evitar a disseminação das contaminações do vírus.

Em vista disso, o desemprego bateu o recorde dos últimos anos e poderá chegar a quase 17 milhões de pessoas, somente nesse primeiro semestre de 2021. Isso acontece porque, com o fechamento constante do comércio, algumas empresas precisaram desligar os funcionários e fecharam suas portas.

O problema nisso é que, nos casos em que esses cidadãos desempregados agora, em 2021, não tenham recebido o benefício emergencial em 2020, ainda que estejam sem renda alguma, não poderão receber o auxílio nesse ano, de acordo com as novas regras de concessão.

A saída para esse entrave deveria ser recorrer ao seguro desemprego, entretanto, assim como o atraso no pagamento das novas parcelas dessa rodada do auxílio emergencial impediu que a população recebesse, existe também a preocupação de que os requerentes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também sejam afetados com essa demora.

Contribuições para a Previdência e a possível perda de condição de segurado

Como a intenção do governo era começar a liberar os pagamentos em março e, em decorrência de uma série de empecilhos, não foi possível, agora, esse atraso causa uma demora sistêmica nos demais benefícios, já que os cidadãos tiveram que deixar de contribuir mensalmente, correndo o risco de terem seus benefícios suspensos e até mesmo cancelados.

Contribuintes do INSS ao longo de 2020 e 2021

Entrando para o 15° mês de pandemia de Covid-19, o Brasil vem enfrentando diversas crises paralelas a saúde, como a crise econômica, de segurança e a política. Entretanto, o que mais preocupa o governo federal, é o número de óbitos em decorrência do vírus, que já possui uma variante perigosa no país, a cepa.

Para evitar a disseminação da Covid-19, os governadores de diversos estados do Brasil precisaram adotar medidas restritivas, como o fechamento do comércio em geral e o isolamento social. Ocorre que, por esse fechamento, dezenas de milhares de empresas não suportaram a crise financeira e precisaram fechar suas portas, deixando milhões de pessoas desempregadas.

Em 2020, o ano encerrou com mais de 14 milhões de cidadãos desempregados, e, estima-se que, até o final do primeiro semestre de 2021, o país tenha 17 milhões de pessoas desempregadas. Essas pessoas deverão atingir a linha da pobreza e quem já estava nessa condição, deverá se enquadrar na situação de extrema pobreza, gerando uma crise ainda maior no país.

Uma vez que, esse grupo de pessoas não esteja trabalhando há mais de 12 meses, muitos já perderam a condição de segurados do INSS e não podem recorrer a nenhum benefício para conseguirem prover o alimento para si e seus familiares.

Isto é, não estando alinhados na condição de segurados por falta de carência de contribuição, e, não se enquadrando nas novas regras de concessão do benefício emergencial, esse grupo de cidadãos fica extremamente vulnerável, restando recorrer ao Bolsa Família, que atualmente possui uma lista de espera para a liberação do benefício.

Benefícios para quem contribui para o INSS

Quando o trabalhador é contratado por uma empresa, o empregador faz os pagamentos e desconta do funcionário o valor pré-estabelecido de acordo com as regras da previdência social. No caso de trabalhadores informais ou que atuam como microempreendedores individuais, a guia de recolhimento da previdência social é paga diretamente pelo empreendedor ou prestador de serviço. E, existe ainda a modalidade de contribuinte facultativo, onde o cidadão, mesmo que desempregado, opta por efetuar o pagamento para a previdência social, para ter os benefícios garantidos e assegurados por sua contribuição.

Esses benefícios se referem ao auxílio-doença, auxílio-desemprego, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário maternidade. Entretanto, existe um período de carência para que o contribuinte faça jus aos benefícios da previdência, e, caso a pessoa não cumpra esse período, já não está mais segurado pelos benefícios, como é o caso dos trabalhadores que foram demitidos em 2020 e não conseguiram se reestabelecer no mercado de trabalho em 2021.

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