Justiça nega pedido de adiamento do Enem 2020

A Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2020. A juíza acatou os argumentos da Advocacia Geral da União (AGU) de que um novo adiamento causaria prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes, uma vez que o exame é a principal porta de entrada para as universidades federais.

De acordo com a decisão da Justiça Federal, as provas impressas do Enem 2020 permanecem com a data mantida para os dias 17 e 24 de janeiro e a versão digital nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Na decisão, a juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), responsável pela aplicação do exame, oferece todas as medidas necessárias: “há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem.”

Ela também reforçou em seu texto que medidas e cuidados individuais deverão ser tomados: “sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante”.

As provas colocarão em circulação mais de 5 milhões de estudantes em todo o país. Segundo a decisão da Justiça Federal, nas regiões em que os números de casos de covid-19 esteja elevado e o risco de contágio seja alto, caberá às autoridades locais o cancelamento do exame e ao Inep a reaplicação das provas.

A AGU argumentou que uma nova mudança de data implicaria em prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes.

De acordo com nota, os integrantes da AGU “entendem que todas as medidas de segurança sanitária estão sendo tomadas para a realização do exame neste ano.” Uma força-tarefa foi montada para garantir a segurança jurídica do Enem. Até o dia 7 de fevereiro, data da última prova, pelo menos 75 procuradores federais irão monitorar os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, informou que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas para a realização do Enem 2020 e que as medidas foram pensadas em um contexto de pandemia.

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