MEC estuda substituição de aulas presenciais por a distância

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que divulgará ao longo desta semana uma portaria que autoriza a substituição, por 30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a distância. De acordo com o Ministro da Educação, a ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. Além disso, a adesão por parte das instituições será voluntária.

A medida foi tomada após reunião do Comitê Operativo de Emergência (COE), que foi criado na semana passada com a finalidade de definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O comitê vai monitorar o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção contra o coronavírus.

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De acordo com o MEC, está em fase de desenvolvimento uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino. Além disso haverá a liberação de R$ 450 milhões a escolas públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. Com o recurso será possível que as instituições consigam adquirir álcool gel e demais materiais úteis no processo de higienização.

“Para acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus. A ferramenta reunirá informações dos censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas. O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo – em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições – deve agir”, diz nota do MEC.