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MEC vai financiar cursinhos para o ENEM, confira mais detalhes

A partir desta terça-feira, 22 de abril, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abre as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O edital, já disponível no site da Fiocruz, visa selecionar 130 propostas de cursinhos gratuitos voltados à preparação para o ENEM e outros vestibulares.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal Prosas até o dia 6 de maio. A iniciativa tem como foco apoiar financeiramente e tecnicamente projetos que promovem o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior. A divulgação da lista com os inscritos está prevista para o dia 7 de maio, no site do MEC.

O edital dará prioridade a cursinhos que ainda não recebem qualquer tipo de apoio financeiro, seja direto ou indireto. A expectativa é beneficiar até 5.200 estudantes já no primeiro ano, com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões.

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Entre os critérios exigidos para a seleção, os cursinhos devem seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e estar alinhados ao conteúdo programático do ENEM. Também é obrigatória uma carga horária mínima de 20 horas semanais e atividades complementares de promoção da saúde, formação antirracista, anticapacitista e cidadania.

Segundo o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, os cursinhos populares são instrumentos essenciais para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil. Ele destacou que, aliados à política de cotas, esses espaços oferecem suporte crucial para a juventude periférica.

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Hugo Silva reforçou a importância da adesão ao edital da CPOP, destacando o papel desses cursinhos na capacitação de professores e no apoio didático aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

O projeto contempla um investimento global de R$ 99 milhões até 2027, com previsão de apoiar até 324 cursinhos populares em todo o país ao longo do período. A ação busca ampliar as oportunidades educacionais para estudantes negros, indígenas e pessoas com deficiência.

Inscrições abertas para cursinhos populares com foco no ENEM

A Rede Nacional de Cursinhos Populares surge em um contexto de retomada do interesse pelo ENEM, cuja adesão voltou a crescer em 2023. A estratégia do MEC e da Fiocruz é reforçar a preparação gratuita e comunitária, visando não apenas o acesso, mas também a permanência desses estudantes no ensino superior.

Além da formação acadêmica, os cursinhos apoiados deverão contribuir para a ocupação de vagas em universidades públicas, especialmente por meio de programas como o SISU, Prouni e Fies. A articulação entre cursinhos populares e políticas públicas é fundamental para garantir inclusão educacional de forma estruturada.

Interessados devem elaborar propostas que demonstrem impacto social, inclusão e metodologias alinhadas aos objetivos da CPOP. A participação na rede representa uma oportunidade de expansão e fortalecimento das ações de cursinhos comunitários em todo o território nacional.

Com esta medida, o MEC dá um passo importante no fortalecimento de ações afirmativas, assegurando a presença de estudantes historicamente excluídos nas universidades públicas brasileiras.

  • Início das inscrições: 22 de abril de 2025
  • Prazo final para inscrições: 6 de maio de 2025
  • Divulgação da lista de inscritos: 7 de maio de 2025
  • Número de propostas selecionadas em 2025: 130 cursinhos
  • Investimento inicial: R$ 24,8 milhões
  • Investimento total até 2027: R$ 99 milhões.

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