MEC prepara versão do programa Pé-de-Meia para universitários

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que está em fase de planejamento uma versão universitária do programa Pé-de-Meia, que oferece auxílio financeiro a estudantes de baixa renda.

O programa, que já beneficia alunos do ensino médio, deverá ser expandido para atender também os universitários até 2025. O objetivo é garantir que esses estudantes consigam se manter no ensino superior, evitando a evasão acadêmica causada por dificuldades econômicas.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao jornal O Globo. A pasta também confirmou a informação ao portal G1, afirmando que a proposta ainda está em elaboração, mas visa replicar o modelo já implementado no ensino médio.

De acordo com o MEC, o projeto está sendo discutido com o presidente, e detalhes sobre investimento, número de beneficiários e critérios de participação deverão ser divulgados nos próximos meses.

Investimento de R$ 7 bilhões em 2024

O Pé-de-Meia teve início em 2024 com um investimento de mais de R$ 7 bilhões, voltado a estudantes do ensino médio da rede pública. O programa busca incentivar a permanência dos jovens na escola, oferecendo uma remuneração mensal que ajuda nos custos diários e incentiva o desempenho acadêmico.

O governo pretende estender essa ajuda financeira também para universitários, especialmente aqueles que enfrentam maiores dificuldades financeiras.

A versão universitária do Pé-de-Meia surge como uma estratégia para reduzir a evasão no ensino superior, que muitas vezes acontece devido à falta de recursos para cobrir despesas como transporte, alimentação e material didático. Embora o projeto ainda esteja sendo estruturado, a expectativa é de que ele siga as mesmas diretrizes do formato atual.

Critérios de participação no Pé-de-Meia

Na versão destinada ao ensino médio, podem participar do Pé-de-Meia estudantes matriculados em escolas públicas, cursando o ensino médio regular ou a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Para ser elegível, o aluno deve:

• Ter entre 14 e 24 anos;
• Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
• Manter uma frequência escolar mínima de 75%.

Além disso, o governo dá prioridade aos estudantes cujas famílias estão inscritas no Bolsa Família, garantindo que aqueles em maior vulnerabilidade tenham acesso ao programa. Esses critérios devem servir de base para a criação da versão universitária, que deverá contemplar alunos de baixa renda de instituições públicas.

Pagamentos e incentivos do programa

O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros ao longo do ano, com valores divididos em diferentes categorias para apoiar o aluno em várias etapas do seu percurso escolar. Os valores pagos em 2024 são:

• Incentivo para matrícula: R$ 200 por ano;
• Incentivo de frequência: R$ 1.800 por ano, em pagamentos mensais;
• Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 por ano;
• Incentivo para o ENEM: R$ 200, pago em parcela única.

Esses valores ajudam os estudantes a custear despesas relacionadas à educação, como transporte, alimentação e materiais escolares.

No caso da versão universitária, é esperado que os incentivos financeiros cubram custos como moradia, alimentação e transporte, facilitando a vida dos alunos que cursam o ensino superior em outras cidades ou estados.

Impacto do Pé-de-Meia na educação

Desde sua implementação, o Pé-de-Meia tem desempenhado um papel fundamental na redução da evasão escolar no ensino médio. Com o apoio financeiro, muitos estudantes que antes enfrentavam dificuldades para continuar estudando puderam permanecer na escola e melhorar seu desempenho acadêmico.

O programa também incentiva os jovens a se prepararem para o ENEM, oferecendo um bônus especial para aqueles que realizam a prova.

O MEC espera que a expansão do programa para o ensino universitário tenha um impacto semelhante, proporcionando mais oportunidades para que os jovens brasileiros concluam sua formação superior e aumentem suas chances no mercado de trabalho.

A evasão no ensino superior ainda é um grande desafio no Brasil, e o Pé-de-Meia universitário pode ser uma solução eficaz para garantir que mais estudantes de baixa renda obtenham seus diplomas.

Próximas etapas do programa universitário

Embora o programa ainda esteja em fase de elaboração, o MEC planeja lançar a versão universitária do Pé-de-Meia até 2025. A pasta está discutindo o projeto com o presidente, e novos detalhes sobre a abrangência, valores e critérios de participação deverão ser divulgados nos próximos meses.

Para os estudantes que já estão matriculados no ensino médio, o programa segue normalmente em 2024, com os pagamentos ocorrendo de acordo com o cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal.