Não recebeu os R$ 1.000 do Pé-de-Meia? Veja o que fazer
Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia que foram aprovados no ano letivo de 2024, mas ainda não receberam o bônus de R$ 1.000 pela aprovação, devem procurar a diretoria da escola ou a secretaria da rede de ensino. O Ministério da Educação (MEC) orienta que a regularização depende da atualização dos dados pelos estados e municípios.
O pagamento foi realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro para os concluintes do 3º ano do ensino médio. Já os estudantes do 1º e 2º anos receberam o bônus no dia 27 de fevereiro. No entanto, o valor pode não ter sido depositado caso a escola ainda não tenha enviado ao MEC a confirmação da aprovação do aluno.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que algumas redes de ensino ainda não repassaram 100% dos dados dos alunos aprovados. “Se você passou de ano no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio, não se preocupe. Assim que a informação chegar ao MEC, a parcela de R$ 1.000 será paga”, garantiu.
Os estudantes podem verificar se o pagamento foi efetuado por meio do aplicativo Caixa Tem, acessando a conta vinculada ao programa. O valor depositado para alunos do 1º e 2º anos permanece na poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia foi instituído pelo Governo Federal em 2024 para reduzir a evasão escolar e incentivar a permanência dos estudantes na rede pública de ensino médio. O benefício é destinado a alunos de baixa renda, com idade entre 14 e 24 anos, que estejam cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Para participar do programa, os estudantes devem cumprir alguns requisitos:
- Possuir CPF ativo;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter matrícula regular no ensino médio público;
- Manter frequência escolar mínima de 80% das aulas;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Os alunos elegíveis podem receber até R$ 9.200 ao longo do ensino médio, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 200: pagamento único pela matrícula no início do ano letivo;
- R$ 1.800: repassados em 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano;
- R$ 1.000: bônus concedido no fim do ano letivo para quem for aprovado;
- R$ 200: incentivo extra para estudantes do 3º ano que fizerem o ENEM.
Para receber o bônus de aprovação e os demais incentivos, o estudante não pode ser reprovado ao final do ano letivo e, no caso dos concluintes do ensino médio, deve obrigatoriamente realizar o ENEM.
O que fazer se o pagamento não foi recebido?
- Verifique se os dados da aprovação foram enviados pela escola;
- Consulte a diretoria da instituição de ensino ou a secretaria estadual/municipal;
- Confira a conta do Caixa Tem para verificar se o valor foi depositado;
- Se os dados ainda não tiverem sido repassados ao MEC, aguarde a atualização e o novo processamento do pagamento.
O governo reforça que todos os alunos que atenderem aos critérios do programa receberão os valores assim que as redes de ensino atualizarem as informações no sistema do MEC.
