Pé-de-Meia inclui quem entrou no Ensino Médio em 2025
Estudantes que ingressaram no ensino médio em 2025 já estão incluídos automaticamente no programa Pé-de-Meia, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo MEC.
A iniciativa, que funciona como uma poupança para alunos da rede pública, garante incentivo financeiro condicionado à frequência escolar, matrícula ativa e aprovação nas etapas do ensino médio.
O programa foi criado em 2023 e tem como principal objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda. Desde o dia 31 de março de 2025, o governo iniciou o pagamento das primeiras parcelas referentes ao ano letivo atual.
Ao comprovar matrícula no ensino médio regular, o estudante recebe uma parcela inicial de R$ 200. Para continuar recebendo o benefício, é necessário manter pelo menos 80% de frequência nas aulas. Ao final de cada ano letivo, é concedido um valor adicional de R$ 1.000 pela aprovação, que só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Estudantes do terceiro ano que participarem do ENEM e concluírem o ensino médio recebem um adicional de R$ 200. Ao final dos três anos, o total acumulado pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Também fazem parte do programa os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesse caso, o benefício inclui um pagamento único de R$ 200 pela matrícula, além de quatro parcelas de R$ 225, desde que o aluno mantenha a frequência mínima exigida. A bonificação pela conclusão do ano letivo e participação no ENEM segue as mesmas regras do ensino regular.
Para serem incluídos no Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir alguns critérios: estar matriculados na rede pública de ensino médio ou EJA, ter idade entre 14 e 24 anos (19 a 24 anos no caso da EJA), possuir CPF regular e estar no CadÚnico com inscrição realizada até 7 de fevereiro de 2025.
Os dados de matrícula são repassados pelas redes de ensino ao Governo Federal, que cruza essas informações com o CadÚnico para identificar os estudantes aptos a receber o incentivo. O processo é automatizado e não requer inscrição por parte dos alunos.
Poupança do ensino médio beneficia novos alunos da rede pública
O acompanhamento da situação do estudante pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, onde também é possível consultar os extratos de pagamento e entender o motivo da inelegibilidade, caso o estudante não tenha sido incluído automaticamente.
Uma conta digital é criada em nome do aluno pela Caixa Econômica Federal, com acesso pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes com menos de 18 anos precisam que um responsável legal desbloqueie a conta pelo item “Jornada do consentimento”. Alunos maiores de idade têm acesso direto à conta, já desbloqueada.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 como uma política pública de incentivo financeiro-educacional. Ele visa combater a desigualdade social por meio da educação e promover a mobilidade social, garantindo apoio financeiro a estudantes da rede pública para que permaneçam na escola e concluam essa etapa fundamental.
A lista de perguntas frequentes está disponível na página oficial do programa no site do MEC, onde os estudantes também encontram informações detalhadas sobre valores, datas e funcionamento da iniciativa.
- Início do pagamento da 1ª parcela: 31 de março de 2025
- Valor da matrícula (regular e EJA): R$ 200
- Parcelas mensais com frequência mínima: 9 parcelas de R$ 200 (ensino regular) / 4 parcelas de R$ 225 (EJA)
- Bonificação por aprovação anual: R$ 1.000 (liberada após formatura)
- Adicional por participação no ENEM: R$ 200
- Inscrição no CadÚnico válida até: 7 de fevereiro de 2025
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