O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa pé-de-meia será ampliado em 2027 para todos os estudantes do ensino médio da rede pública do país. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a iniciativa já atende 7,3 milhões de jovens e foi apresentada pelo governo como uma política de permanência escolar.
Ao anunciar a ampliação, Lula reiterou que a educação segue como prioridade do governo federal. O programa foi criado em 2024 para funcionar como uma poupança voltada a estudantes do ensino médio, com incentivo financeiro associado à matrícula, à frequência nas aulas, à aprovação ao fim do ano letivo e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando aplicável.
A declaração de Lula indica que, a partir de 2027, o pé-de-meia poderá alcançar todos os alunos do ensino médio público. Hoje, o programa tem como foco jovens com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Nesse recorte, usa dados do CadÚnico para identificar estudantes elegíveis.
O governo informou que o pé-de-meia já recebeu mais de R$ 12 bilhões em investimentos desde o lançamento. A proposta é reduzir a evasão escolar e criar condições para que estudantes permaneçam na escola e concluam a educação básica.
Ao defender a ampliação do programa, Lula citou resultados na rede pública de ensino médio entre 2022 e 2025. Nesse período, a reprovação caiu 62% e o abandono escolar recuou 61%.
De acordo com os números apresentados pelo governo, a taxa de abandono chegou a 2,5%, o menor nível da série histórica. O presidente afirmou que o pé-de-meia vem ajudando a manter os estudantes dentro da sala de aula desde o início da política, em 2024.
Na declaração, Lula voltou a associar o programa à estratégia educacional do governo. “Vamos seguir trabalhando pela revolução na nossa educação. Essa é uma obsessão do meu governo. Quando me perguntam, eu sempre digo: educação não é gasto. É investimento”, afirmou.
O pé-de-meia foi estruturado como uma poupança para estudantes do ensino médio, com repasses distribuídos ao longo da trajetória escolar. Pelas regras atuais, o incentivo inclui pagamento anual pela matrícula, parcelas vinculadas à frequência mínima de 80%, prêmio por conclusão de cada ano letivo com aprovação e valor adicional para quem comparece aos dois dias de prova do Enem no 3º ano.
Os beneficiários recebem R$ 200 pelo incentivo-matrícula. Há ainda até R$ 1,8 mil por ano em parcelas de frequência. Para os estudantes aprovados, o programa prevê R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, total que pode chegar a R$ 3 mil ao fim do ensino médio e que é liberado após a formatura.
No 3º ano, o estudante que comparece aos dois dias do Enem recebe mais R$ 200. Ao final dos três anos, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil. Quem já recebe o benefício acompanha datas de pagamento em 2026, além dos critérios de frequência e dos valores do programa.
Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, em parcela única.
Incentivo-Frequência: R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, para quem mantém pelo menos 80% de presença.
Incentivo-Conclusão: R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação; o total acumulado de R$ 3 mil só pode ser sacado depois da formatura.
Incentivo-Enem: R$ 200 extras para alunos do 3º ano que comparecerem aos dois dias de prova.
O programa atende estudantes identificados nas bases do governo federal, e a movimentação dos valores ocorre pelo aplicativo da Caixa. Para quem já foi incluído na política, é possível liberar o Caixa Tem para movimentar o incentivo, com regras de autorização para maiores e menores de idade.
Além do programa voltado ao ensino médio, o governo também mantém ações com o mesmo nome em outras frentes de formação. Entre elas está o pré-inscrição até 19 de dezembro para bolsas de até R$ 1.050 destinadas a estudantes de licenciatura.
Atualmente, o pé-de-meia beneficia 7,3 milhões de estudantes no país, com investimento superior a R$ 12 bilhões e possibilidade de acumular até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
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