ENEM 2024 cobra políticas de inserção social para comunidades quilombolas

(ENEM/2024) No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.

ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.

Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de

a) iniciativas de planejamento familiar.
b) projetos de reorientação religiosa.
c) programas de moradias sustentáveis.
d) políticas de inserção social.
e) medidas de homogeneização educacional.

Resolução da questão

Com a Constituição de 1988, o Estado brasileiro passou a reconhecer e promover políticas de inserção social voltadas para as comunidades quilombolas, assegurando a essas comunidades o direito à terra e proteção de seu patrimônio cultural. Esse reconhecimento reflete a valorização de suas tradições e a garantia de seus direitos territoriais e sociais. Assim, a alternativa correta é a letra D.

Resposta: D