O pagamento do pé-de-meia de agosto começa nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, para estudantes do ensino médio público beneficiários do programa. Nesta etapa, os depósitos seguem até 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento, para quem atingiu pelo menos 80% de frequência nas aulas de maio e junho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. O benefício atende alunos do ensino médio regular das redes públicas com idade entre 14 e 24 anos e também estudantes da EJA no ensino médio público, desde que cumpram os critérios do programa, como CPF regular, inscrição da família no CadÚnico, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e frequência escolar mínima.
Nesta segunda, recebem os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. No ensino médio regular, a data prevista para esse grupo é 24 de agosto de 2026. No caso da EJA, os nascidos em janeiro e fevereiro também têm pagamento previsto para 24 de agosto.
Os pagamentos desta janela de agosto são feitos conforme o mês de nascimento do estudante. O calendário desta etapa prevê pagamento de R$ 200 a estudantes do ensino médio regular, valor vinculado aos incentivos do programa para quem cumpre os requisitos estabelecidos.
No ensino médio regular, as datas previstas para a janela de agosto são as seguintes:
Na EJA, a etapa de agosto também segue o mês de nascimento:
Esta é a quinta parcela mensal do calendário operacional de 2026. O cronograma completo do programa inclui outras janelas ao longo do segundo semestre, dentro do calendário pé-de-meia 2026 definido para o ano.
De acordo com as regras do programa, o estudante do ensino médio regular recebe incentivos mensais de R$ 200 vinculados à matrícula e à frequência. No caso da Educação de Jovens e Adultos, há incentivo de matrícula de R$ 200 e parcelas de frequência de R$ 225.
Além dos pagamentos regulares desta janela, o Ministério da Educação poderá pagar parcelas de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de março e abril para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Para o ensino médio regular, o Incentivo-Frequência totaliza R$ 1.800 por ano, normalmente dividido em nove parcelas. O pagamento depende do cumprimento da frequência mínima exigida no período considerado.
O calendário operacional de 2026 não previu repasses em julho. Por isso, o calendário não prevê repasses no mês, sem prejuízo ao incentivo referente à frequência escolar registrada nesse período letivo.
Isso ocorre porque o mês do pagamento não coincide necessariamente com o mês de referência da frequência. As informações enviadas pelas redes de ensino passam por processamento, cruzamento e validação antes da liberação dos valores aos beneficiários.
O estudante não precisa fazer inscrição específica no programa. As redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação os dados dos alunos matriculados, e o MEC cruza essas informações com outras bases governamentais para identificar quem atende aos critérios.
Para participar, é preciso:
A frequência é um dos principais requisitos do programa. Caso o estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, as parcelas referentes àqueles meses ficam retidas. Se voltar a apresentar a frequência mínima, poderá receber os recursos bloqueados.
Também podem ocorrer situações de bloqueio por divergências de dados escolares, frequência ou matrícula duplicada. Nesses casos, bloqueio pode ocorrer por frequência e por inconsistências cadastrais, com orientação para consulta e verificação da situação.
Na consulta do programa, o estudante pode verificar sua situação, informações de pagamento e dados relacionados à elegibilidade. O acesso é feito com conta GOV.BR.
Se houver divergência nos registros de frequência, matrícula ou documentação, a orientação é procurar a escola ou a rede de ensino para conferir a situação. Quando necessário, as redes podem solicitar correções para análise.
No caso de menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. A mãe pode fazer a liberação pelo aplicativo da Caixa, informando o CPF do estudante, confirmando os dados, aceitando os termos e concluindo com sua senha.
Quando o pai for o responsável, o procedimento também pode ser feito no aplicativo e pode incluir o envio de documento de identificação do estudante. Se o responsável legal não for pai nem mãe, a autorização poderá exigir atendimento presencial em agência da Caixa com apresentação de documento que comprove a representação legal.
Além das parcelas de matrícula e frequência, o estudante pode receber R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio concluído com aprovação, no chamado Incentivo-Conclusão. Esse valor fica reservado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
No calendário de 2026, o pagamento do incentivo pela aprovação está previsto no período de 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. O programa também prevê R$ 200 pela participação no Enem, conforme as regras estabelecidas.
Considerando matrícula, frequência, conclusão e adicional pela participação no Enem, os valores do programa podem chegar a R$ 9.200 por estudante. Para nascidos em janeiro e fevereiro, a parcela de agosto do Pé-de-Meia está prevista para esta segunda-feira, 24 de agosto de 2026.
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