Pé-de-Meia em julho: confira o calendário do programa

O pé-de-meia de julho ficou sem repasses no calendário operacional de 2026. Para os estudantes atendidos pelo programa, os pagamentos retornam entre 24 e 31 de agosto, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário e com o cumprimento da frequência escolar mínima exigida.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado a estudantes matriculados no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, o programa busca apoiar a permanência e a conclusão escolar, além de contribuir para a redução das desigualdades educacionais.

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A ausência de pagamento em julho não altera, por si só, o incentivo referente à frequência escolar desse mês nos casos em que houver atividades letivas registradas pelas redes de ensino. Isso ocorre porque o mês de pagamento não coincide necessariamente com o período de referência da frequência, já que os dados passam por processamento, cruzamento e validação antes da liberação dos valores.

Quando os pagamentos voltam

As próximas parcelas do Pé-de-Meia serão pagas entre 24 e 31 de agosto de 2026. Nessa janela, estão previstos repasses para estudantes que alcançaram pelo menos 80% de frequência nas aulas dos meses de maio e junho de 2026.

O calendário também admite o pagamento de parcelas de matrícula de 2026 e de parcelas de frequência de março e abril para estudantes cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.

Calendário geral do Pé-de-Meia em 2026

O cronograma operacional informado para o programa em 2026 prevê as seguintes janelas de pagamento:

• 5ª parcela: 24 a 31 de agosto de 2026
• 6ª parcela: 21 a 28 de setembro de 2026
• 7ª parcela: 19 a 26 de outubro de 2026
• 8ª parcela: 23 a 30 de novembro de 2026
• 9ª parcela: 21 a 28 de dezembro de 2026
• 10ª parcela: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
• Conclusão e Enem: 22 de fevereiro a 1º de março de 2027

Além dessas janelas, o calendário geral de 2026 também registrou etapas entre março e julho, com pagamentos distribuídos conforme o mês de nascimento dos estudantes. Em agosto de 2026, a janela volta a ser usada para o Incentivo-Frequência e, em alguns casos, para acertos decorrentes de correção de dados enviados pelas redes de ensino.

Calendário do ensino médio regular por mês de nascimento

Para estudantes do ensino médio regular, o calendário de 2026 foi organizado conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Nascidos em janeiro e fevereiro

Os pagamentos estão previstos para 23 de março, 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho, 24 de agosto, 21 de setembro, 19 de outubro, 23 de novembro, 21 de dezembro de 2026 e 25 de janeiro de 2027.

Nascidos em março e abril

As datas previstas são 24 de março, 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho, 25 de agosto, 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro, 22 de dezembro de 2026 e 26 de janeiro de 2027.

Nascidos em maio e junho

Os pagamentos estão previstos para 25 de março, 29 de abril, 27 de maio, 1º de julho, 26 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro, 25 de novembro, 23 de dezembro de 2026 e 27 de janeiro de 2027.

Nascidos em julho e agosto

As datas previstas são 26 de março, 30 de abril, 28 de maio, 2 de julho, 27 de agosto, 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro, 24 de dezembro de 2026 e 28 de janeiro de 2027.

Nascidos em setembro e outubro

O calendário prevê pagamentos em 27 de março, 30 de abril, 29 de maio, 3 de julho, 28 de agosto, 25 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro, 24 de dezembro de 2026 e 29 de janeiro de 2027.

Nascidos em novembro e dezembro

As datas previstas são 30 de março, 4 de maio, 1º de junho, 6 de julho, 31 de agosto, 28 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro, 28 de dezembro de 2026 e 1º de fevereiro de 2027.

No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência corresponde a nove parcelas, enquanto a primeira janela do calendário também pode contemplar o Incentivo-Matrícula.

Calendário da EJA

Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também têm calendário definido por mês de nascimento.

Janeiro e fevereiro

No primeiro semestre de 2026, os pagamentos estão previstos para 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho e 24 de agosto. No segundo semestre, as datas são 21 de setembro, 19 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro de 2026.

Março e abril

No primeiro semestre, as datas previstas são 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho e 25 de agosto de 2026. No segundo semestre, os pagamentos estão previstos para 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro de 2026.

Maio e junho

Os pagamentos do primeiro semestre estão previstos para 29 de abril, 27 de maio, 1º de julho e 26 de agosto. No segundo semestre, as datas são 23 de setembro, 21 de outubro, 25 de novembro e 23 de dezembro de 2026.

Julho e agosto

No primeiro semestre, os pagamentos estão programados para 30 de abril, 28 de maio, 2 de julho e 27 de agosto de 2026. No segundo semestre, os pagamentos estão previstos para 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 24 de dezembro de 2026.

Setembro e outubro

As datas do primeiro semestre são 30 de abril, 29 de maio, 3 de julho e 28 de agosto. No segundo semestre, os pagamentos devem ocorrer em 25 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 24 de dezembro de 2026.

Novembro e dezembro

No primeiro semestre, os pagamentos estão previstos para 4 de maio, 1º de junho, 6 de julho e 31 de agosto de 2026. No segundo semestre, as datas previstas são 28 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro e 28 de dezembro de 2026.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

O programa atende estudantes do ensino médio público que preencham os critérios definidos pelo Governo Federal. Entre eles, estão:

• ser estudante do ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
• ou ser estudante da EJA das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• integrar família inscrita no CadÚnico;
• ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
• possuir CPF regular;
• cumprir os requisitos de frequência escolar.

Para receber parcelas vinculadas à frequência, o estudante precisa atingir pelo menos 80% de presença no período considerado.

Como funciona a entrada no programa

O estudante não precisa fazer inscrição específica no Pé-de-Meia. As próprias redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação as informações sobre matrícula, frequência, situação escolar, documentação e conclusão da etapa de ensino.

Com esses dados, o MEC cruza as bases governamentais e identifica os estudantes elegíveis. Depois da análise, o ministério gera as folhas de pagamento e encaminha as informações à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas quando necessário e pelo crédito dos incentivos.

Valores pagos pelo programa

No ensino médio regular, o estudante pode receber:

• R$ 200 por ano de Incentivo-Matrícula;
• R$ 1.800 por ano em incentivos vinculados à frequência, normalmente divididos em nove parcelas;
• R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, no Incentivo-Conclusão;
• R$ 200 pela participação no Enem, conforme as condições do programa.

Para estudantes da EJA, o programa prevê R$ 200 pela matrícula e incentivos de R$ 225 por parcela relacionados à frequência.

Somando matrícula, frequência, conclusão e adicional do Enem, o valor total pode chegar a aproximadamente R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

Os recursos do Incentivo-Conclusão ficam reservados e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio. Desde a regulamentação publicada em 2025, os estudantes podem escolher entre Poupança e Tesouro Selic para aplicação desses valores, pelo aplicativo CAIXA Tem.

Frequência escolar e bloqueio de parcelas

A frequência escolar é um dos principais requisitos do programa. Se a frequência do estudante ficar abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes àqueles meses ficam retidos.

Quando o beneficiário volta a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, pode receber os recursos bloqueados. As informações de presença são fornecidas ao MEC pelas redes de ensino, tanto em registros mensais quanto em dados acumulados do ano letivo.

Se houver divergência nas informações de frequência, a orientação é procurar inicialmente a escola ou a rede de ensino para verificar a situação.

Consulta e movimentação da conta

No caso de estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta depende de autorização do responsável legal. Quando a responsável é a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo. Para o pai, também há procedimento pelo app, com possibilidade de envio de documento de identificação. Quando o responsável não é pai nem mãe, a autorização pode exigir atendimento presencial em agência da Caixa, com apresentação de documento que comprove a representação legal.

O Fale Conosco do MEC atende pelo telefone 0800 616161. Para questões relacionadas à frequência escolar, a orientação é procurar a escola. A próxima janela de pagamento do Pé-de-Meia está prevista para 24 a 31 de agosto de 2026.