Estudantes da EJA podem entrar no Pé-de-Meia; veja condições e como consultar no MEC

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem receber o Pé-de-Meia, desde que cumpram critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC). O benefício é voltado ao ensino médio da rede pública e pode ser consultado pelos canais oficiais do MEC e da Caixa.

Para ter acesso ao programa, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio público na modalidade EJA, ter entre 19 e 24 anos, possuir CPF regular, integrar família inscrita no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e manter frequência escolar mínima de 80%.

Quem pode receber o Pé-de-Meia na EJA

O Pé-de-Meia é destinado exclusivamente aos estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive na modalidade EJA. Quem faz EJA em escola particular não tem direito ao benefício.

Entre os critérios informados para a modalidade, estão:

• matrícula no ensino médio da rede pública, na modalidade EJA;
• idade entre 19 e 24 anos;
• CPF regular;
• família inscrita no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
• frequência escolar mínima de 80%.

Quais são os valores do programa

O programa prevê diferentes incentivos financeiros para os estudantes elegíveis.

• Incentivo-matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano;
• Incentivo-frequência: até R$ 900 por semestre, pagos em parcelas conforme o calendário do MEC;
• Incentivo-conclusão: valores acumulados pela aprovação ao final das etapas do ensino médio;
• Incentivo-Enem: R$ 200 para concluintes que participarem dos dois dias de prova do Enem.

Como consultar se foi incluído no Pé-de-Meia

O estudante da EJA pode verificar se foi incluído no programa por meio dos canais oficiais do MEC e da Caixa. O principal canal é o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.

No app, o acesso é feito com a conta Gov.br. Depois do login, o estudante deve entrar na área do Pé-de-Meia para conferir se está elegível, se existem pendências ou se já há parcelas liberadas.

O que fazer se o nome não aparecer

A ausência do nome no sistema não significa, necessariamente, que o estudante não tem direito ao benefício. O MEC recebe os dados enviados pelas redes estaduais e municipais de ensino e passa por etapas de validação.

Se houver atraso no envio ou necessidade de correção das informações, o pagamento pode ocorrer em uma das janelas posteriores do calendário. Em 2026, há 15 períodos de processamento previstos para permitir a inclusão de estudantes após correções cadastrais.

Quem acredita atender aos requisitos deve conferir se a matrícula está regular, se o CPF está em situação regular, se a família está inscrita e com os dados atualizados no CadÚnico e se a escola informou corretamente a matrícula e a frequência ao MEC.