Bolsonaro retira trecho da MP 927 que suspende contratos e salários

O presidente Jair Bolsonaro anunciou no início da tarde desta segunda-feira, 23 de março, a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927, publicada neste domingo, que determinava a suspensão de contratos de trabalho por 4 meses durante a pandemia do novo coronavírus.

O anúncio foi feito no Twitter do presidente. A medida permitia a suspensão do contrato de trabalho sem o pagamento de salário. “Determinei a revogação do art. 19 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu.

Desde a publicação da MP, parlamentares e partes sociedade civil estavam criticando trechos da medida que poderiam deixar o trabalhador em situação de vulnerabilidade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a MP era “capenga” e falou na construção de um novo texto que não gere “pânico na sociedade”.

Entre os pontos polêmicos da MP, estava a suspensão de contratos de trabalhos por até 4 meses enquanto o Brasil estiver em estado de calamidade pública, previsto até 31 de dezembro, devido a pandemia da Covid-19.

Prevista no artigo 18, a suspensão dos contratos de trabalho sem o pagamento de salário foi revogada pelo presidente.

De acordo com este artigo da MP, estava previsto que o empregador “não precisará pagar salário no período de suspensão contratual (até 4 meses), mas poderá conceder ajuda compensatória com valor negociado entre empregador e empregado”