INSS: Covid-19 aumenta pedidos de Auxílio por Incapacidade Temporária

O avanço da pandemia de covid-19 no Brasil, além de trazer graves problemas a diversos setores da sociedade, sobretudo no que se refere à iniciativa privada, vem causando preocupação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Isso porque a contaminação pelo vírus que assombra o globo terrestre se tornou a maior causa de pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.

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Além de ser a patologia incapacitante predominante entre os pedidos, é, também, a doença que mais leva à conclusão de incapacidade para o trabalho, de acordo com análise dos peritos médicos federais. Esses dados são concernentes ao primeiro trimestre de 2021, levantados por meio de estudo realizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

De acordo com a análise, entre janeiro e março do presente ano, 13.259 segurados obtiveram a concessão do referido benefício por incapacidade, em virtude de complicações na saúde decorrentes da contaminação pelo coronavirus. Trata-se de quase o dobro da segunda maior causa de concessão do auxílio, que é a hérnia de disco, que gerou 8.053 concessões.

Esse disparo no número de auxílios por incapacidade temporária concedidos já era esperado, visto que, entre março e dezembro de 2020, a covid-19 já havia alcançado o terceiro lugar do ranking no INSS, com 37.045 pedidos deferidos.

Àquela época, transtornos de discos lombares ocupavam a primeira posição, com 49.321 casos, e o segundo lugar era da bursite e outras lesões nas articulações do ombro, com 37.311 casos.

Embora o aumento no número de pedidos de benefícios devido ao avanço da pandemia fosse esperado, a alta desenfreada gera preocupação na autarquia previdenciária, visto que pode levar a um desequilíbrio econômico-financeiro nas contas do INSS.

Nesse sentido, comparando-se as médias mensais de afastamento do trabalho em virtude da contaminação pela covid-19, tem-se 3.704 concessões mensais de auxílio por incapacidade temporária em 2020, enquanto 2021 possui média mensal de 4.420 concessões, representando um aumento de 19,3%.

O número de auxílios acidentários, no entanto, ainda não preocupam, uma vez que foi de apenas 174, o que significa 1,3% do total. Cabe destacar que o referido benefício é concedido quando a patologia incapacitante comprovadamente ocorreu no trabalho (nesse caso, a contaminação pelo coronavirus).

Segundo especialistas, esse baixo número reflete a dificuldade dos trabalhadores em comprovar a contaminação durante o exercício da atividade profissional. Esse benefício traz mais vantagens ao trabalhador, porquanto garante a permanência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a estabilidade no emprego após a alta.

Cabe destacar que o terceiro motivo mais frequente na concessão de benefícios em 2021, até o momento, foi dor lombar baixa, seguida da fratura da extremidade distral do rádio, transtornos de discos intravertebrais, fratura da perna e tornozelo, lesões do ombro e tumor benigno no útero.