Tendo em vista o cenário de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus no território brasileiro, e que avança cada vez mais, o Governo Federal vem promovendo a divulgação de uma série de benefícios que podem ser utilizados pelos brasileiros na tentativa de amenizar os problemas financeiros de grande parte das famílias nacionais.
Entre esses benefícios está o salário família, benefício previdenciário que, apesar de não representar grande valor monetário, pode fazer a diferença no sustento do seio familiar.
Por se tratar de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário família não é um benefício direcionado a todos, mas, sim, apenas aos segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ou seja, àqueles que recolhem contribuições mensais junto ao INSS.
Além disso, é devido apenas aos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos que comprovem ser de família baixa renda, nos termos da lei. O salário família é, então, uma forma de complementar a renda do requerente, de acordo com as especificidades de cada família, considerando que seu número de integrantes é levado em conta no momento de cálculo do benefício.
Nesse sentido, para receber o salário família é preciso cumprir os seguintes requisitos:
Uma regra bastante vantajosa no salário família é que, caso os dois pais da mesma família cumpram os requisitos, ambos terão direito ao benefício, tendo em vista que o recebimento por um não exclui o direito do outro.
O valor do benefício, conforme dito acima, irá variar de acordo com o número de filhos sob a tutela do trabalhador. Quanto maior o número de crianças ou filhos com deficiência, maior será o valor do benefício. Desse modo, em 2021, o valor pago para cada filho é de R$ 51,27. Segue, abaixo, valores para beneficiários que possuam até quatro filhos:
Para não haver erro no cálculo do valor do benefício, é muito importante que o número de dependentes seja informado corretamente e constantemente atualizado. O procedimento é rápido, fácil, simples e intuitivo, podendo ser realizado de maneira remota, ou seja, virtual. Para tanto, tem-se o seguinte passo a passo:
No caso de empregados e empregados domésticos, o benefício é pago diretamente pelo empregador, que posteriormente sofre compensação financeira no pagamento de tributos. No caso de trabalhadores avulsos, a responsabilidade pelo pagamento fica a cargo do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra. Cabe destacar que todo o procedimento de concessão deverá ser realizado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
É preciso também ficar atento às hipóteses de perda do benefício, quais sejam:
Cabe destacar que, nos últimos tempos, um grande número de beneficiários do benefício de prestação continuada – BPC/LOAS começaram a requerer à autarquia previdenciária o salário família. É preciso lembrar que titulares de programas assistenciais, como o BPC, não possuem direito a benefícios previdenciários como o salário maternidade. Este é restrito apenas aos contribuintes da previdência social. É por esse mesmo motivo que o recebimento do benefício de prestação continuada não gera direito à pensão por morte dos seus dependentes.
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