Negociação salarial: após impasse, governo recua e tira cláusula sobre greve

Após empasses nesta quarta-feira (10) na negociação salarial dos servidores públicos, o Governo Federal decidiu retirar a cláusula que limitava o direito de greve da sua proposta de acordo. A nova versão da minuta do acordo foi enviada aos sindicatos no início da noite de 10 de abril de 2024, após uma reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

O governo propôs um aumento nos benefícios assistenciais para os servidores do Poder Executivo federal, a ser implementado a partir de 1º de maio de 2024. O auxílio-alimentação seria aumentado de R$ 658,00 para R$ 1.000,00. Além disso, houve a promessa de um reajuste de 51% no valor per capita da Saúde Suplementar, com base na faixa de idade e renda do servidor, e um aumento no valor da Assistência Pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90.

Vestibular e Enem: receba informações e material gratuito no WhatsApp

Essencialmente, a nova redação modifica a postura do governo em relação à possibilidade de paralisações, substituindo a cláusula de interrupção imediata das negociações por um compromisso dos sindicatos de “envidar todos os esforços para exaurir as possibilidades de acordo no processo negocial até a sua conclusão”.

Além disso, o Ministério da Gestão se comprometeu a encaminhar à Casa Civil da Presidência da República as minutas de projeto de lei que refletem os resultados das negociações, conforme os acordos vão sendo firmados. Isso representa uma abordagem mais flexível e colaborativa às negociações, potencialmente facilitando um consenso.

A mudança na proposta do governo reflete a pressão exercida pelos sindicatos e a importância do diálogo construtivo. A retirada da cláusula que limitava o direito de greve é um reconhecimento dos direitos democráticos dos trabalhadores, como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta abordagem pode levar a uma solução mais harmoniosa para o impasse salarial, beneficiando os servidores e mantendo a continuidade dos serviços públicos.

Os sindicatos têm até a próxima segunda-feira para responder à nova proposta do governo. Este momento é crucial para o futuro das relações trabalhistas no serviço público federal, podendo definir os próximos passos para a implementação dos reajustes propostos e para a manutenção da paz no setor público.

Principais datas:

• 10 de abril de 2024: Governo retira cláusula sobre greve da proposta de reajuste.
• 1º de maio de 2024: Data prevista para o início da vigência dos reajustes nos benefícios assistenciais.
• Segunda-feira seguinte: Prazo final para os sindicatos responderem à nova proposta do governo.