Servidores federais não terão reajuste em 2024, reitera governo
Em um contexto de crescente mobilização e adesão a greves por parte dos servidores federais, o governo reafirmou, nesta quarta-feira (10), que não haverá reajuste salarial para o funcionalismo público em 2024. Esta declaração veio durante a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), evidenciando um impasse significativo entre o governo e as categorias de servidores públicos.
Apesar de negar o reajuste salarial, o governo propôs um aumento de 51% nos benefícios mensais dos servidores estatutários a partir de maio. Isso inclui elevações no auxílio-alimentação para R$ 1.000,00, no auxílio-saúde per capita para cerca de R$ 215,00 e no auxílio-creche para R$ 484,90. Essas medidas buscam, de certa forma, compensar a ausência de reajuste salarial direto.
Entretanto, o governo também sinalizou que suspenderá o diálogo com categorias que estiverem em greve, o que pode complicar ainda mais as negociações. Além disso, a promessa de discutir a estruturação de carreiras e de remuneração em mesas específicas até julho não parece satisfazer as demandas de todos os envolvidos, dada a complexidade e a urgência das reivindicações. No início da noite, o governo enviou uma proposta aos sindicatos.
Os servidores federais reivindicam a equiparação de seus benefícios aos do Legislativo e do Judiciário, além da antecipação do pagamento da primeira parcela do reajuste para 2024. No entanto, a proposta do governo, que também inclui um reajuste salarial de 4,5% para 2025 e 2026, foi rejeitada pelos servidores, indicando um descontentamento generalizado com as ofertas atuais.
A falta de espaço fiscal para reajustes salariais adicionais é citada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) como um dos principais obstáculos. No entanto, o governo aponta para uma possível solução através da aprovação de uma emenda que poderia liberar recursos significativos para o orçamento federal.
O Fonasefe, representando os servidores federais, declarou que não aceitará um reajuste de 0% e enfatiza que a luta por recomposição salarial continua. Este mês, a agenda da entidade inclui uma audiência pública na Câmara dos Deputados e uma marcha em Brasília, destacando a determinação dos servidores em buscar melhores condições salariais e de trabalho.
Principais datas:
NOTA DE CORTE SISU
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- 10 de abril de 2024: Reiteração do governo sobre a não concessão de reajuste salarial em 2024.
- Maio de 2024: Proposta de correção de 51% nos valores dos benefícios mensais dos servidores estatutários.
- 16 de abril de 2024: Audiência pública na Câmara dos Deputados para debater as mobilizações e paralisações.
- 17 de abril de 2024: Marcha dos servidores em Brasília.
