Paulo Guedes sugere Auxílio Emergencial de R$250

Na última quinta feita, dia 11 de fevereiro, o Ministro da Economia Paulo Guedes revelou que o auxílio emergencial pode ser liberado com o valor acima do que era esperado. O novo tipo de recurso disponibilizado a população para ajudar nos efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus deverá ser no valor de R$ 250, e, caso necessário, o beneficiário poderá seguir recebendo o valor, mesmo após o término da prorrogação do auxílio.

Ocorre que, de acordo com a ideia de Guedes, o benefício deverá se estender até o recebimento do Bolsa Família, que será reformulado aos moldes do projeto apresentado pelo ministro da cidadania.

Segundo Paulo Guedes, “teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família”.

Dessa vez, o principal beneficiário desse novo benefício deverá ser o cidadão que se encontra em vulnerabilidade econômica e não é beneficiário do programa de transferência de renda Bolsa Família. O auxílio deverá atender a cerca de 32 milhões de pessoas, dentro dessas condições.

Condições para a liberação do benefício

Para que seja possível a disponibilização de novas parcelas do benefício do auxílio emergencial, mesmo que seja adotando novos critérios de concessão, é necessário que seja aprovada uma nova Pec de Orçamento de Guerra, ou calamidade pública, a exemplo de como ocorreu em 2020, que permitiu ao Governo Federal a liberação de dinheiro público para o pagamento do Auxílio Emergencial, e a disponibilização de mais recursos financeiros que atuaram como fator de suma importância no combate ao novo corona vírus.

Essa Pec de Calamidade Publica deve isentar o governo de cometer crime de responsabilidade fiscal no que tange os gastos com a pandemia, deste modo, o presidente não deverá correr risco de impeachment, como ocorreu em 2016 com a presidenta Dilma Rousseff.

Paulo Guedes, que aguada pela aprovação dessa Pec, também destaca a necessidade de que os investimentos destinados a prorrogação do auxílio emergencial sejam em detrimento de outras áreas do Governo, ou seja, o pagamento deverá estar amplamente condicionado às medidas de ajuste fiscal, partindo do princípio de que essa pandemia poderá levar mais alguns meses até que a população seja de fato imunizada.

“Eu preciso de uma PEC de Guerra, preciso de uma ação do Congresso. Se eu gastar sem autorização, é quebra de Lei de Responsabilidade Fiscal, quebra a regra de ouro, endividamento não permitido”, destacou Paulo Guedes durante uma videoconferência efetuada pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).

Guedes ainda ressaltou será preciso obter o dinheiro para a prorrogação do auxílio através de créditos extraordinários, que também deverá se manter de fora da regra de ouro, a qual restringe o governo de se endividar a fim de cobrir gastos correntes em que seria “quase inexequível. Você precisa ir para LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), rever Orçamento, precisa pedir crédito extraordinário, leva mais tempo que PEC de Guerra”.

Além disso, o ministro da economia também acrescentou que “podemos, excepcionalmente, criar esse protocolo que já existe. É só pegar a PEC de Guerra, que é uma licença para gastar, em uma cláusula de calamidade pública dentro do pacto federativo”.

De acordo com Guedes, é necessário ainda adotar um chamado “marco fiscal” para que se possa destacar as contrapartidas em decorrência do aumento de gastos. “Acho que isso é uma demonstração de responsabilidade com futuras gerações, demonstração de que não somos geração de oportunistas e covardes”, revelou.

Guedes ainda alega já ter tratado do tema com os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que aguarda por um “desenlace muito rápido” para a questão. “O protocolo está pronto, podemos disparar isso em 20 dias”, afirmou.

O governo foi avisado na última quarta-feira, dia 10 que, frente a toda pressão dos partidos, o Congresso Nacional poderá liderar a articulação em defesa de um novo auxílio emergencial a partir do próximo dia 23, partindo do princípio de que, até essa data, nenhuma proposta concreta do Executivo for enviada. O Presidente ainda precisa referendar o conteúdo da proposta discutida pela equipe econômica.

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