Calendário do Pé-de-Meia 2026: pagamentos, incentivos e regras para alunos do ensino médio

O calendário pé-de-meia 2026 reúne as datas de pagamento dos incentivos destinados a estudantes do ensino médio público que atendem aos critérios do programa federal. Em agosto de 2026, a próxima janela de repasses está prevista entre 24 e 31 de agosto, conforme o mês de nascimento dos beneficiários, e contempla parcelas vinculadas à frequência escolar e, em casos específicos, o Incentivo-Conclusão da EJA no primeiro semestre.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, voltado à permanência e à conclusão escolar. Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, o programa atende estudantes do ensino médio público regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que preencham os requisitos estabelecidos.

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Entre os pontos centrais do calendário de 2026 estão as parcelas de matrícula, os pagamentos por frequência, o depósito de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído com aprovação e o adicional pela participação no Enem. Para quem busca um panorama geral do programa, com critérios e valores, o Pé-de-Meia prevê quem pode receber, os valores e as regras de frequência ao longo de 2026.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

O programa atende estudantes do ensino médio regular das redes públicas com idade entre 14 e 24 anos e estudantes da EJA das redes públicas com idade entre 19 e 24 anos.

Também é necessário fazer parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, possuir CPF regular e cumprir os requisitos de frequência escolar.

Na atualização mais recente sobre o público elegível, o critério de cadastro considera estudantes de famílias inscritas no CadÚnico até a data de referência de 7 de agosto de 2026. Como a identificação é feita a partir de bases governamentais, o programa utiliza dados do CadÚnico para identificar estudantes elegíveis, além das informações enviadas pelas redes de ensino.

No caso da Educação de Jovens e Adultos, valem regras específicas de idade e frequência. O programa contempla estudantes da EJA no ensino médio público entre 19 e 24 anos, desde que também tenham CPF regular, CadÚnico e frequência mínima de 80%.

É preciso fazer inscrição?

Não há inscrição específica no Pé-de-Meia. As redes públicas de ensino enviam ao Ministério da Educação os dados de matrícula, frequência, situação escolar, documentação e conclusão da etapa de ensino.

Com essas informações, o MEC cruza os dados com outras bases governamentais para verificar quais estudantes atendem aos critérios do programa. Quando o estudante é considerado elegível, o ministério encaminha as informações à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos.

Frequência escolar e bloqueio de parcelas

A frequência escolar é um dos principais requisitos do programa. Para receber as parcelas vinculadas à presença, o estudante deve manter pelo menos 80% de frequência no período considerado.

As redes de ensino encaminham mensalmente ao MEC os registros de presença. A consulta do programa mostra tanto a frequência mensal quanto a frequência acumulada no ano letivo. Se houver divergência, a orientação é procurar a escola ou a rede de ensino para verificar a situação.

Quando a frequência fica abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores referentes àqueles meses ficam retidos. Se o estudante voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.

Valores dos incentivos em 2026

O Pé-de-Meia prevê diferentes modalidades de incentivo para estudantes elegíveis.

Ensino médio regular

• Incentivo-Matrícula: R$ 200 por ano, em parcela única.
• Incentivo-Frequência: R$ 1.800 por ano, normalmente dividido em nove parcelas.
• Valor das parcelas mensais: R$ 200.
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído com aprovação.
• Incentivo-Enem: R$ 200 pela participação no exame.

Educação de Jovens e Adultos

• Matrícula: R$ 200.
• Frequência: R$ 225 por parcela.

Somando matrícula, frequência, conclusão e adicional do Enem, o participante pode chegar a aproximadamente R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

Os valores de matrícula e frequência podem ser movimentados conforme as regras do programa. Já o Incentivo-Conclusão fica reservado e só pode ser sacado depois da conclusão do ensino médio.

Calendário do ensino médio regular em 2026

Os pagamentos do ensino médio regular são organizados por mês de nascimento, dentro das janelas previstas no calendário operacional.

Nascidos em janeiro e fevereiro

As datas previstas são 23 de março de 2026, 27 de abril de 2026, 25 de maio de 2026, 29 de junho de 2026, 24 de agosto de 2026, 21 de setembro de 2026, 19 de outubro de 2026, 23 de novembro de 2026, 21 de dezembro de 2026 e 25 de janeiro de 2027.

Nascidos em março e abril

Os pagamentos estão previstos para 24 de março de 2026, 28 de abril de 2026, 26 de maio de 2026, 30 de junho de 2026, 25 de agosto de 2026, 22 de setembro de 2026, 20 de outubro de 2026, 24 de novembro de 2026, 22 de dezembro de 2026 e 26 de janeiro de 2027.

Nascidos em maio e junho

As datas previstas são 25 de março de 2026, 29 de abril de 2026, 27 de maio de 2026, 1º de julho de 2026, 26 de agosto de 2026, 23 de setembro de 2026, 21 de outubro de 2026, 25 de novembro de 2026, 23 de dezembro de 2026 e 27 de janeiro de 2027.

Nascidos em julho e agosto

Os pagamentos estão previstos para 26 de março de 2026, 30 de abril de 2026, 28 de maio de 2026, 2 de julho de 2026, 27 de agosto de 2026, 24 de setembro de 2026, 22 de outubro de 2026, 26 de novembro de 2026, 24 de dezembro de 2026 e 28 de janeiro de 2027.

Nascidos em setembro e outubro

As datas previstas são 27 de março de 2026, 30 de abril de 2026, 29 de maio de 2026, 3 de julho de 2026, 28 de agosto de 2026, 25 de setembro de 2026, 23 de outubro de 2026, 27 de novembro de 2026, 24 de dezembro de 2026 e 29 de janeiro de 2027.

Nascidos em novembro e dezembro

Os pagamentos estão previstos para 30 de março de 2026, 4 de maio de 2026, 1º de junho de 2026, 6 de julho de 2026, 31 de agosto de 2026, 28 de setembro de 2026, 26 de outubro de 2026, 30 de novembro de 2026, 28 de dezembro de 2026 e 1º de fevereiro de 2027.

No ensino médio regular, o Incentivo-Frequência corresponde a nove parcelas, e a primeira janela do ano também pode contemplar o Incentivo-Matrícula.

Calendário da EJA em 2026

Na EJA, as datas também seguem o mês de nascimento do estudante e se distribuem entre primeiro e segundo semestres.

Para nascidos em janeiro e fevereiro, os pagamentos do primeiro semestre estão previstos para 27 de abril, 25 de maio, 29 de junho e 24 de agosto de 2026. No segundo semestre, as datas são 21 de setembro, 19 de outubro, 23 de novembro e 21 de dezembro de 2026.

Para nascidos em março e abril, as datas do primeiro semestre são 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho e 25 de agosto de 2026. No segundo semestre, 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro de 2026.

Para nascidos em maio e junho, os pagamentos do primeiro semestre estão previstos para 29 de abril, 27 de maio, 1º de julho e 26 de agosto. No segundo semestre, 23 de setembro, 21 de outubro, 25 de novembro e 23 de dezembro de 2026.

Para nascidos em julho e agosto, as datas do primeiro semestre são 30 de abril, 28 de maio, 2 de julho e 27 de agosto de 2026. No segundo semestre, 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 24 de dezembro de 2026.

Para nascidos em setembro e outubro, o primeiro semestre tem datas previstas em 30 de abril, 29 de maio, 3 de julho e 28 de agosto. No segundo semestre, 25 de setembro, 23 de outubro, 27 de novembro e 24 de dezembro de 2026.

Para nascidos em novembro e dezembro, os pagamentos do primeiro semestre estão previstos para 4 de maio, 1º de junho, 6 de julho e 31 de agosto de 2026. No segundo semestre, 28 de setembro, 26 de outubro, 30 de novembro e 28 de dezembro de 2026.

Janelas gerais do calendário Pé-de-Meia 2026

O calendário operacional de 2026 foi organizado nas seguintes janelas gerais de pagamento:

• 23 a 30 de março de 2026
• 27 de abril a 4 de maio de 2026
• 25 de maio a 1º de junho de 2026
• 29 de junho a 6 de julho de 2026
• 24 a 31 de agosto de 2026
• 21 a 28 de setembro de 2026
• 19 a 26 de outubro de 2026
• 23 a 30 de novembro de 2026
• 21 a 28 de dezembro de 2026
• 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
• 22 de fevereiro a 1º de março de 2027

Em agosto, o cronograma marca a retomada dos repasses após julho, com depósitos entre 24 e 31 de agosto conforme o mês de nascimento, para estudantes com pelo menos 80% de frequência nos meses de maio e junho de 2026.

Conclusão do ensino médio e pagamento de R$ 1.000

O Incentivo-Conclusão corresponde a R$ 1.000 ao fim de cada ano do ensino médio concluído com aprovação. Considerando três anos, o estudante pode acumular até R$ 3.000 nessa modalidade.

Para estudantes do ensino médio regular, o pagamento referente a 2026 está previsto entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. O mesmo período vale para o Incentivo-Enem de 2026.

No caso da EJA, estudantes que concluírem o primeiro semestre de 2026 têm pagamento do Incentivo-Conclusão previsto de 24 a 31 de agosto de 2026. Para quem concluir o segundo semestre, o período previsto é de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.

No calendário do programa, o depósito do Incentivo-Conclusão para quem for aprovado em 2026 está previsto entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.

Como consultar a situação e os pagamentos

O estudante pode consultar informações do programa por meio da plataforma específica de consulta do MEC, com login pela conta GOV.BR. Uma conta GOV.BR de nível Bronze pode ser suficiente para acessar determinadas funcionalidades.

Também é possível acompanhar pagamentos e situação do benefício pelos seguintes canais:

• aplicativo CAIXA Tem;
• Consulta Pé-de-Meia;
• aplicativo Benefícios Sociais CAIXA;
• Portal Cidadão da Caixa;
• canais de atendimento do MEC.

Se houver problema relacionado especificamente à frequência escolar, a orientação é procurar a escola. Em situações de divergência cadastral, os dados podem precisar de atualização na escola, no CadÚnico ou no CPF, conforme o caso.

Movimentação da conta por menores de idade

Quando a responsável é a mãe, a liberação pode ser feita pelo aplicativo, com acesso à opção destinada ao jovem, informação do CPF do estudante, confirmação dos dados, aceite dos termos e uso da senha para concluir a autorização.

Quando o responsável é o pai, o procedimento também pode ser realizado no aplicativo. Nesse caso, pode ser necessário fotografar a frente e o verso do RG do estudante, e a autorização ocorre em até 48 horas. Se o estudante não tiver RG, o desbloqueio deve ser feito em uma agência da Caixa.

Se o responsável legal não for pai nem mãe, o consentimento deve ser realizado presencialmente em agência da Caixa, mediante apresentação de documento que comprove a representação legal, como tutela, curatela, decisão judicial ou Guia de Acolhimento Institucional ou Familiar.

Aplicação do Incentivo-Conclusão

Desde a regulamentação publicada em 2025, os estudantes podem escolher onde deixar aplicados os valores do Incentivo-Conclusão. As opções são Poupança e Tesouro Selic.

Para estudantes menores de idade, não é necessária nova autorização do responsável quando a opção for manter o Incentivo-Conclusão na Poupança. Já a mudança da Poupança para o Tesouro Selic exige autorização específica do responsável legal.

Entre 24 e 31 de agosto de 2026 ocorre a próxima janela de pagamento do calendário pé-de-meia 2026, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.