Pé-de-Meia 2025: Incentivo frequência começa ser pago neste 23/04

O governo federal inicia nesta quarta-feira, 23 de abril, o pagamento do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio da rede pública. A medida deve contemplar cerca de 3 milhões de alunos, que receberão R$200 mensais, desde que mantenham ao menos 80% de frequência escolar.

O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, por meio de uma conta poupança digital aberta automaticamente em nome do estudante. O acesso ao benefício se dará pelo aplicativo CAIXA Tem, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos.

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O repasse será escalonado conforme o mês de nascimento do beneficiário, com datas que vão de 23 a 30 de abril. Alunos nascidos em janeiro e fevereiro recebem já nesta quarta-feira. Os demais grupos seguem até o fim do mês.

Jovens com 18 anos ou mais poderão movimentar os valores diretamente no app. Já os menores de idade precisarão de autorização de um responsável legal, que pode ser feita digitalmente ou presencialmente em uma agência da Caixa.

A verificação da elegibilidade e da frequência escolar mínima pode ser feita no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Nele, os alunos conseguem acompanhar se têm direito ao depósito e consultar o histórico do programa.

Já no app CAIXA Tem, o estudante acessa as funcionalidades bancárias, como pagamentos, transferências e saques. É fundamental manter o número de telefone atualizado para garantir o acesso.

Quem tem direito ao pagamento do programa Pé-de-Meia?

Podem participar do programa estudantes do ensino médio regular ou da EJA (Educação de Jovens e Adultos), desde que estejam matriculados na rede pública e cadastrados no CadÚnico.

A renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo. Outro critério fundamental é a frequência mínima de 80%. Se o estudante não atingir esse índice em um mês, perde o benefício referente ao período.

O programa prevê ainda outras formas de incentivo. O Incentivo-Matrícula é pago no início do ano letivo, após a confirmação da matrícula. Já o Incentivo-Enem é liberado para alunos da terceira série que participarem do ENEM e obtiverem o certificado de conclusão.

Também há o Incentivo-Conclusão, de R$1.000 por ano finalizado com aprovação no ensino médio. O saque só é permitido após o término do curso, funcionando como uma poupança educativa para o estudante.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar e garantir que estudantes de baixa renda tenham melhores condições de concluir o ensino médio. A proposta combina apoio financeiro e estímulo à permanência na escola.

O governo busca, com isso, promover a inclusão social e a mobilidade econômica desses jovens, permitindo que concluam a educação básica com maior dignidade e perspectiva de futuro.

Confira o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia:

• Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 23 de abril
• Nascidos em Março e Abril: 24 de abril
• Nascidos em Maio e Junho: 25 de abril
• Nascidos em Julho e Agosto: 28 de abril
• Nascidos em Setembro e Outubro: 29 de abril
• Nascidos em Novembro e Dezembro: 30 de abril