Pé-de-Meia encerra 2024 com 88,1 mil inscritos no RN

O programa federal Pé-de-Meia, que foi lançado no início de 2024, fecha o ano com cerca de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. A iniciativa visa incentivar a conclusão do ensino médio, especialmente entre as populações mais vulneráveis do Brasil. O governo federal investiu R$ 12,5 bilhões nesse programa no decorrer do ano.

Os estudantes que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm a oportunidade de receber benefícios financeiros e educacionais. Cada aluno pode acumular, ao longo de seu percurso escolar, até R$ 9,2 mil.

Objetivos do Programa

O Pé-de-Meia dedica-se a aumentar as taxas de conclusão do ensino médio, uma etapa educacional que já apresentou taxas alarmantes de evasão e repetência. Dados do Censo Escolar de 2023 demonstram que a repetência no ensino médio foi de 3,9%, enquanto a evasão atingiu 5,9%.

Além disso, o programa é considerado uma das principais iniciativas do governo para combater a desigualdade social no Brasil, depois do Bolsa Família. Em números absolutos, o estado de São Paulo foi o que mais registrou estudantes beneficiados, totalizando 538.604, seguido por Bahia e Minas Gerais.

• São Paulo: 538.604 beneficiados
• Bahia: 410.639 beneficiados
• Minas Gerais: 351.666 beneficiados
• Rio Grande do Norte: 88.186 beneficiados

O Pé-de-Meia foi idealizado em resposta a um cenário preocupante: a maior taxa de repetência e evasão está concentrada entre os grupos mais vulneráveis, incluindo a população quilombola, indígena e rural. O desafio é ainda maior com a necessidade dos jovens de complementarem a renda familiar através do trabalho.

Como Funciona o Programa

Para ter acesso ao Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, o estudante precisa que sua família esteja inscrita no CadÚnico e que a renda per capita mensal não ultrapasse meio salário mínimo.

Os valores recebidos pelos alunos são distribuídos da seguinte forma:

• Incentivo mensal de R$ 200, mediante comprovação de matrícula e frequência.
• Depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo aprovado, que funcionam como uma poupança disponível após a formatura.
• Adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Dessa forma, ao considerar todas as parcelas e os depósitos anuais, o total chega a R$ 9,2 mil ao final de toda a trajetória no ensino médio. Esse valor representa um suporte significativo para os estudantes e suas famílias, permitindo que eles permaneçam na escola e tenham acesso a uma educação de qualidade.

Desafios Enfrentados por Estudantes

A taxa de evasão escolar reflete desafios sociais e econômicos enfrentados pelos alunos. Um estudo realizado pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), encomendado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelou que 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar por necessidade de trabalho. Outros 30% relatam dificuldades para acompanhar as atividades escolares.

A educação quilombola e indígena apresentaram os maiores índices de repetência, com taxas de 11,9% e 10,7%, respectivamente. Essas cifras destacam a urgência de políticas públicas que garantam o acesso e a permanência dos jovens no sistema educacional.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância do Pé-de-Meia, referindo-se ao compromisso do governo de não deixar ninguém para trás. O programa integra um conjunto de iniciativas para promover uma educação inclusiva e de qualidade, reconhecendo a necessidade de enfrentar as desigualdades presentes no cenário educacional brasileiro.

Incidências por Estado

Os números de beneficiados no programa Pé-de-Meia foram expressivos em diversas unidades federativas. No Rio Grande do Norte, por exemplo, 88.186 estudantes foram atendidos. Essa distribuição proporcional ajuda a entender o alcance e a necessidade de políticas eficazes dentro de cada contexto regional.

Confira abaixo um panorama da adesão ao Pé-de-Meia nas principais regiões do Brasil:

UF	Estudantes beneficiados
AC	26.054
AL	96.768
AM	133.751
BA	410.639
CE	285.502
DF	41.745
ES	59.109
GO	108.572
MA	229.248
MG	351.666
MS	44.589
MT	65.382
PA	277.082
PB	111.295
PE	257.290
PI	106.105
PR	135.905
RJ	273.878
RN	88.186
RO	34.580
RR	14.698
RS	118.034
SC	59.784
SE	62.371
SP	538.604
TO	43.651

Com um panorama de quase 4 milhões de estudantes beneficiados, o Pé-de-Meia encerra 2024 com grande expectativa de impacto positivo na educação brasileira. O programa reflete um compromisso do governo com a inclusão e a melhoria do acesso à educação, especialmente para os que mais necessitam.