Prouni 2025: MEC libera acúmulo da Bolsa Permanência com Pé-de-Meia

Uma nova regra do Ministério da Educação (MEC) amplia significativamente o suporte financeiro para estudantes de licenciatura no Brasil. A Portaria nº 412/2025 autoriza que participantes do PROUNI recebam, simultaneamente, a Bolsa Permanência e outros auxílios, como o recém-lançado Pé-de-Meia Licenciaturas.

A medida beneficia, especialmente, estudantes de cursos em período integral, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras para se manterem nas universidades. O objetivo do MEC é valorizar a formação de professores e reduzir a evasão no ensino superior.

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Com a nova portaria, os bolsistas do PROUNI passam a ter o direito de acumular a Bolsa Permanência com incentivos como o Pé-de-Meia Licenciaturas e outros auxílios oferecidos por instituições privadas parceiras do programa federal.

O Pé-de-Meia Licenciaturas é voltado exclusivamente a estudantes de licenciatura, oferecendo R$ 1.050 por mês. Deste valor, R$ 700 são de uso imediato e R$ 350 ficam retidos em uma poupança vinculada, liberada após a conclusão da graduação e ingresso na rede pública de ensino.

Já a Bolsa Permanência do PROUNI fornece R$ 700 mensais para estudantes com bolsa integral e renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. A bolsa cobre despesas como transporte, alimentação e materiais acadêmicos.

Segundo o MEC, o acúmulo dos dois programas pode gerar um suporte financeiro de até R$ 1.750 mensais para o estudante, promovendo maior estabilidade e condições favoráveis à conclusão do curso.

Mais incentivo para a carreira docente

Adilson Santana de Carvalho, diretor do MEC, destacou que a medida é uma resposta à demanda urgente por professores qualificados no país. O incentivo financeiro adicional representa um passo para garantir mais profissionais atuando na educação pública.

A portaria também permite que bolsas ou auxílios institucionais, fornecidos por faculdades privadas conveniadas ao PROUNI, sejam mantidos simultaneamente à Bolsa Permanência, ampliando ainda mais a rede de apoio estudantil.

O ENEM é um dos critérios fundamentais para a seleção no programa Pé-de-Meia Licenciaturas. É necessário atingir, no mínimo, 650 pontos de média para ter direito ao auxílio.

Ambas as iniciativas fazem parte da estratégia do governo de fortalecimento do Programa Mais Professores para o Brasil, que busca atrair e reter talentos na carreira docente, especialmente nas regiões com maior escassez de profissionais da educação.

Para se inscrever nos programas:

• Bolsa Permanência do Prouni: necessário ser bolsista integral, com renda de até 1,5 salário mínimo. Inscrição via sistema do MEC.
• Pé-de-Meia Licenciaturas: média de 650 pontos no ENEM, ingresso em licenciatura e adesão via instituição de ensino.

Cronograma previsto:

• Publicação da Portaria: 5 de junho de 2025
• Início da vigência das novas regras: imediato
• Inscrição na Bolsa Permanência: conforme calendário divulgado pelo MEC
• Adesão ao Pé-de-Meia Licenciaturas: após ingresso no curso e aprovação pela instituição