Bolsa Família: veja as mudanças para 2021
Essa semana, o presidente Jair Bolsonaro fez um comunicado informando que provavelmente o auxílio emergencial não será prorrogado, o que era esperado pela população brasileira.
O auxílio emergencial trouxe alívio para os cidadãos de baixa renda e para os trabalhadores informais registrados como microempreendedores individuais (MEI) durante a pandemia causada pelo novo corona vírus, o Covid 19.
Um dos objetos de discussão entre os ministérios da economia, gerenciado por Paulo Guedes, e o ministério da cidadania, administrado por Onyx Lorenzoni, é o Bolsa Família, obriga o governo a encontrar novas estratégias financeiras para que o benefício possa ser aumentado sem gerar um rombo aos cofres públicos.
O Governo Federal ainda visa ampliar os direitos de quem recebe o Bolsa Família para que haja um melhor amparo às pessoas em estado de vulnerabilidade e que vivem abaixo da linha da pobreza. O objetivo principal dos ministérios da economia e da economia é combater a miséria no Brasil, uma guerra que está cada vez mais difícil de vencer.
Sendo um dos programas de transferência de renda mais populares, o Bolsa Família foi instituído durante o início do Governo do então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva e tinha como foco o combate à pobreza, que era iminente na época de sua criação.
O benefício de renda condicionada foi a maneira que Lula encontrou como uma ferramenta de unificação de programas sociais que já existiam durante o plano de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O Bolsa Família consolidou os programas sociais mais populares que existiam até sua instauração, que eram:
- Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Educação
O Bolsa-escola, como era chamado na época de sua criação, tinha como objetivo estimular crianças e jovens a frequentarem a escola. Era fornecido, através de cartão magnético, um valor em conta para os familiares dos estudantes. O benefício alcançou mais de 5 milhões de famílias, e foi instituído durante o governo Fernando Henrique Cardoso e era administrado pelo Ministério da Educação.
- Programa Auxílio-Gás
Também chamado de vale gás, as famílias em situação de vulnerabilidade econômica possuíam o direito de receber o valor, inicialmente de R$ 15,00, a cada dois meses. Foi a maneira que o Governo Federal de FHC encontrou para amparar os cidadãos.
Tanto o programa social auxílio gás quanto os demais mencionados aqui faziam parte da Rede de Proteção Social, o equivalente ao CRAS atualmente. O vale gás era gerenciado pelo Ministério de Minas e Energia e beneficiou 4,8 milhões de famílias que já recebiam o auxílio do Bolsa Escola.
- Programa Nacional de Acesso à Alimentação
O Fome Zero foi uma tentativa do Governo Lula de diminuir a fome no Brasil. Esse programa era pertencente ao Comunidade Solidária durante do plano de governo FHC e acabou sendo absorvido e integrado o Programa Nacional de Acesso à Alimentação.
O objetivo era combater a fome em suas causas estruturais, em 3 conjuntos: Políticas públicas, a construção participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e um mutirão conta a fome no país, que envolvia cidades, estados e o Governo Federal, além de todos os ministérios.
Naquela época, em 2003, existiam cerca de 44 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil e o programa, apesar de inúmeras polêmicas quanto a sua real efetividade, acabou beneficiando mais de 80% de cidadãos abaixo da linha da miséria.
Todos esses programas sociais de transferência de renda foram absorvidos pelo Bolsa Família, e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação foi a maior iniciativa da história do Brasil no combate à fome.
Atualmente, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada no mundo e injeta milhões de reais na economia do país todos os anos.
Atualmente, o Brasil vive uma das piores crises econômicas já enfrentadas e a equipe econômica do Governo Jair Bolsonaro não pretende criar nenhum outro programa de transferência de renda para amparar o cidadão.
Ainda de acordo com o presidente, as ferramentas que serão utilizadas para fazer girar a economia em 2021 serão as antecipações do FGTS, do 13° dos aposentados, pensionistas e funcionários da iniciativa pública e privada.
NOTA DE CORTE SISU
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