Brasil não está maduro para debater legalização de jogos de azar, afirma Bolsonaro

Recentemente, o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, participou de uma entrevista em um podcast comandado pelos canais InstaVerde, Paparazzo RubroNegro e Futbolaço. Nele, o mandatário falou a respeito de diversos assuntos, dentre eles a regulamentação dos jogos de azar.

Segundo Bolsonaro, ele não concorda com a liberação de algumas modalidades de jogatina, como o caça-níquel, e para ele o Brasil ainda não é maduro o suficiente para discutir este tema. “Os caça-níqueis, no meu entender não pode [liberar]. O cara vai na padaria comprar pão e volta com as mãos vazias porque jogou no caça-níquel. Então tem o jogo e a jogatina. Eu acredito que o Brasil não está maduro ainda para discutir esse assunto”, afirmou o chefe do Executivo.

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Na entrevista, Bolsonaro citou o Projeto de Lei 442/91, que versa sobre o tema e que atualmente está parado no Senado. Conforme o presidente, o Congresso discute o tema, mas da forma como o assunto está sendo tratado, ele deve vetar o PL 442/91 – e caso isso realmente ocorra, o texto retornará para o Parlamento, que por sua vez pode se organizar para derrubar seu veto presidencial e colocar a lei em questão em vigor.

Em seu texto, o PL 442/91 prevê a criação de um Marco Regulatório dos Jogos de Azar. Com isso, os bingos, jogo do bicho, apostas esportivas e até os cassinos, desde que integrados à resorts, poderiam voltar a operar dentro da legalidade no Brasil, tanto no ambiente físico quanto digital. A matéria foi atualizada recentemente, e após mais de três décadas de tramitação, já que o texto original data de 1991, foi aprovado na Câmara dos Deputados, seguindo posteriormente para o Senado, onde se encontra “engavetado”.

Vale lembrar que, antes que o PL 442/91 siga para a sanção presidencial, ele passará pelo crivo do Senado Federal, podendo sofrer alterações e até mesmo ser vetado nesta fase. Além disso, segundo Bolsonaro, as apostas em eventos esportivos são um segmento à parte, mesmo que esta modalidade também seja contemplada na regulamentação prevista no PL 442/91.

No Brasil, as apostas online em eventos esportivos ganharam uma popularidade tremenda nos últimos anos, e há bastante tempo as companhias que exploram o setor têm aguardado uma regulamentação deste mercado. Enquanto isso não ocorre, o trabalho de sites como o apostasesportivas24.com tem sido imprescindível para o consumidor, já que a plataforma coleta e apresenta informações sobre as operadoras atuantes no país, conferindo se as mesmas são confiáveis, possuem licenças internacionais de operação e disponibilizam bons serviços. Com isso, em uma análise do apostasesportivas24.com, a  melbet apostas tem tido certo destaque por cobrir mais de 40 modalidades esportivas em seu catálogo, disponibilizar um bônus de boas-vindas generoso, além de ter uma licença de funcionamento de Curaçao.

Desde o começo deste ano, se esperava que fosse disposta uma Medida Provisória para regulamentar as apostas esportivas no Brasil, já que a exploração deste mercado está prevista na Lei 13.756 de 2018, mas ainda carece de uma regulamentação. Por enquanto, até agora essa Medida Provisória para a regulamentação do setor ainda não foi assinada pelo presidente, e foi recentemente revelado que essa incumbência sairá das mãos do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça.

Com a transferência de responsabilidade da regulamentação para o Ministério da Justiça, agora se espera que o processo ganhe certa celeridade. Contudo, qualquer decisão em torno do assunto só deve ocorrer após os resultados do segundo turno das eleições presidenciais, já que uma parcela dos parlamentares que apoiam Bolsonaro não são tão favoráveis à liberação de certas modalidades de jogatina, e em um momento tão decisivo, o candidato à reeleição não deve arriscar perder o apoio de qualquer um dos seus correligionários.