Quando é a isenção do Enem 2024?
O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024 já está aberto. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação (MEC), os interessados podem encaminhar suas solicitações até o dia 26 de abril através da Página do Participante do Enem 2024. A mesma janela de tempo aplica-se para aqueles que necessitam justificar sua ausência no ENEM 2023.
Estão elegíveis para a isenção os alunos matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas neste ano de 2024. A gratuidade também é extensiva àqueles que completaram todo o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas, bem como às pessoas de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, é importante que os candidatos que faltaram ao ENEM do ano anterior justifiquem sua ausência para poderem se beneficiar da isenção na edição de 2024. O INEP esclarece que todos os procedimentos devem ser realizados online, com a utilização da conta única do governo federal (Gov.br).
Os estudantes da 3ª série do ensino médio que participarem de ambos os dias de provas do ENEM 2024 poderão receber um incentivo de R$ 200 através do programa Pé-de-Meia, que será depositado em uma conta-poupança após a conclusão do exame.
Cronograma e Detalhes Importantes
O cronograma oficial do ENEM 2024, incluindo a fase de recursos, foi divulgado no Edital de isenção do Enem 2024. As datas cruciais são: o período para solicitar a isenção e para justificar a ausência estende-se de 15 a 26 de abril. Os resultados dessas solicitações serão anunciados no dia 13 de maio, com um período subsequente para recursos de 13 a 17 de maio. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 24 de maio.
O ENEM continua a ser um dos principais mecanismos de avaliação e acesso ao ensino superior no Brasil, utilizado tanto por instituições públicas quanto privadas. Os resultados do exame são essenciais não apenas para admissões universitárias, mas também para programas governamentais como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), o Programa Universidade para Todos (Prouni), e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Adicionalmente, as notas do ENEM são aceitas em várias instituições de ensino superior em Portugal, graças a acordos bilaterais que facilitam o acesso de estudantes brasileiros a universidades portuguesas.
Cronograma (isenção e justificativa de ausência):
NOTA DE CORTE SISU
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- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
- Período de recursos: 13 a 17 de maio
- Resultado dos recursos: 24 de maio
